nÃo hà / A PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na Cirurgia
Cardiovascular PediÃtrica, formalizada em 15 de junho de 2004, por meio das Portarias
NÂ1169/GM e NÂ 210 SAS/MS, Ã gestada por intervenÃÃo da SBCCV e DCCVPed junto ao
MinistÃrio da SaÃde e se propÃe atender a demanda em cirurgia cardiovascular pediÃtrica. Ã
Ãpoca da formulaÃÃo, os deficits em cirurgias eram expressivos, sendo mais crÃticos nas
regiÃes Norte e Nordeste. A pesquisa objetiva avaliar a polÃtica quanto ao desenho,
implementaÃÃo e resultados. Foram empregados mÃtodos quantitativos para anÃlise de dados
primÃrios dos questionÃrios, aplicados aos cirurgiÃes e secundÃrios coletados no
MS/DATASUS e IBGE. O recorte temporal foi de 1999 a 2008 para os procedimentos em
cardiopatias congÃnitas e de 2001 a 2008 para os valvares. Os qualitativos foram empregados
para anÃlise das portarias e discursos de diretores de sociedades e gestores do MS. As anÃlises
foram balizadas nas premissas do Sistema Ãnico de SaÃde, equidade, integralidade e
regionalizaÃÃo, Ã luz de alguns autores. Os resultados demonstram ser a polÃtica um marco,
pelo fato de reconhecer caracterÃsticas e necessidades particulares na Ãrea. Carece porÃm, de
medidas que visem otimizar a frequÃncia de procedimentos ainda com deficits significativos -
62% para o Brasil e 91%, 76%, 55%, 36% e 47% para as regiÃes Norte, Nordeste, Sudeste,
Sul e Centro-Oeste, respectivamente, e resolver iniquidades regionais. A polÃtica Ã, Ã anÃlise
empregada, ineficaz e ineficiente. Como estratÃgias que visam a subsidiar aÃÃes de
governanÃa, encontraram-se: realinhar valores de pagamento por procedimento; implementar
banco de dados em parceria com o DCCVPed; compatibilizar tabelas de diagnÃstico,
procedimentos e Ãrteses e prÃteses; identificar centros de excelÃncia em cardiopatias
complexas e defini-los como de referÃncia regional; patrocinar centros para treinamento
profissional; valorizar honorÃrios; subsidiar reestruturaÃÃo das instituiÃÃes habilitadas e
estruturaÃÃo daquelas que entrarem no sistema; estabelecer polÃtica de equidade regional;
criar Programa de PrevenÃÃo e Controle da Febre ReumÃtica. Em suma, entende-se a polÃtica
como desencadeadora de um processo de estruturaÃÃo e que a avaliaÃÃo continuada poderÃ
trazer subsÃdios fundamentados e ser ferramenta de persuasÃo junto ao poder constituÃdo. / The National Cardiovascular Care High Complexity Policy, focusing on Pediatric
Cardiovascular Surgery, formalized on June 15, 2004, through Ordinance NÂ. 1169/GM NÂ
and 210 SAS / MS is fomented by the intervention from the SBCCV and DCCVPed together
with the Ministry Health and aims to meet the demand in pediatric cardiovascular surgery. At
the time of the formulation the deficits in surgeries were expressive, being more critical in the
North and Northeast. The research aims to evaluate the policy on its design, implementation
and results. We used quantitative methods for analysis of primary data from questionnaires
administered to surgeons and secondary collected from the MS / DATASUS and IBGE. The
time frame was 1999 to 2008 for procedures in congenital heart disease and from 2001 to
2008 for the valve procedures. The qualitative analyses were used for the entrances and
speeches by corporate directors and managers of MS. Analyses were buoyed on the premises
of the National Health System, as fairness, integrity and regionalization in the light of some
authors. The results have proved to be a landmark policy by recognizing the characteristics
and particular needs in the area. However, there is lack of measures to improve the frequency
of the procedures, still with significant deficits, 62% for Brazil and 91%, 76%, 55%, 36% and
47% for the north, northeast, southeast, south and central west respectively, and resolve
regional inequities. Politics is, according to the the analysis employed, ineffective and
inefficient. As strategies to support governance actions met: realign payment amounts per
procedure; implement database in partnership with DCCVPed; tables reconcile the diagnostic
procedures with the orthesis and prosthesis, identify centers of excellence in complex heart
and set them as reference regional centers to sponsor professional training value fees,
subsidize the restructuring of the institutions empowered and structuring those who enter the
system, establish policy for regional equity, create Program Prevention and Control of
Rheumatic Fever. In sum, it means the policy as a trigger of a process of structuring and
continuous evaluation that will provide input and be a tool to persuade the powers that be.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3733 |
| Date | 28 June 2010 |
| Creators | Valdester Cavalcante Pinto JÃnior |
| Contributors | Maria de Nazarà de Oliveira Fraga, SÃlvia Maria de Freitas, Gilberto Venossi Barbosa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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