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Previous issue date: 2015-08-25 / This study originates from the fact that 30.32 % of inmate population in Brazil has not concluded its primary education, 7.22 % are illiterate and two-thirds are 18-24 years old to verify if the relation between educational system and Child Protective Services have any impact in reducing the age bracket of inmate population, for evidences indicate that imprisoned youth has been through both education and Child Protective Services systems. Considering that coordinated action between the education system and Child Protective Services contributes to reducing the rate of 18-24 years old people among the Brazilian inmate population, the activities of Secretaria Municipal de Educa??o de Nova Igua?u (SEMED) and five of the city?s Child Protective Services are researched. The main goal is to find out if the relation between public schools in Nova Igua?u and Child Protective Services have any impact reducing the inmate population between ages 18-24. This is a basic search as well as a qualitative and an explanatory research, its main tool for collecting data is semi-structured interviews with people related to the research?s object. Primary and secondary sources are also used to this end. This research, developed in Nova Igua?u, indicated that a few elements were crucial to isolating institutions that are part of a safety net for children and teenagers. As city?s authorities interfered with Child Protective Services? structure, growing mistrust took place, making communication among education system and city councils even harder. Other data evidences the lack of records from the Secretaria Municipal de Educa??o on the amount of students taken to Child Protective Services during previous administrations. In 2013, the Child Protective Service of Vila de Cava pointed out to the Promotoria of 3? Vara da Inf?ncia e Juventude de Nova Igua?u the need to notify SEMED as a way to decrease the number of Fichas de Comunica??o de Aluno Infrequente (FICAI) as well as the number of children and teenagers involved in infractions. This diagnosis prompted the Promotoria to take action concerning SEMED and the city?s Child Protective Services to decrease the truancy rate, which revolves around 5%. The government?s failure to provide conditions to implement corrective measures as well as poor infrastructure and lack of training of Child Protective Services?s employees to deal with issues concerning schools takes part on the statistics from the Juizado da Inf?ncia e Juventude, which took 1446 cases from January 2014 to January 2015. / A pesquisa parte da constata??o de que 30,32% da popula??o carcer?ria no Brasil n?o completou o Ensino Fundamental, 7,22% s?o analfabetos e dois ter?os est?o na faixa et?ria entre 18 a 24 anos. Os dados apresentados foram extra?dos do censo de 2012 do Departamento Penitenci?rio Nacional (DEPEN) e serviram como refer?ncia para questionar se h? compassos e descompassos na rela??o estabelecida entre o sistema escolar e os Conselhos Tutelares e em que medida esses dados podem interferir na diminui??o da faixa et?ria da popula??o carcer?ria, uma vez que h? evid?ncias de que os jovens hoje encarcerados tiveram, em suas trajet?rias de vida, passagens tanto pelo sistema escolar, quanto pelos conselhos tutelares e/ou pela Vara da Inf?ncia e da Juventude. A hip?tese levantada por este trabalho sobre a exist?ncia da falta de sintonia entre a Escola e os Conselhos Tutelares surgiu de minha viv?ncia como professora da rede p?blica e das observa??es obtidas durante visitas a um familiar num pres?dio do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como principal instrumento de investiga??o a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos no fen?meno investigado. Tamb?m foram utilizadas fontes bibliogr?ficas prim?rias e secund?rias. A pesquisa desenvolvida no munic?pio de Nova Igua?u demonstrou que alguns elementos foram determinantes para o isolamento das institui??es que comp?em a rede de prote??o a crian?as e adolescentes e que a interfer?ncia do poder local na estrutura dos Conselhos Tutelares da cidade provocou um crescente descr?dito e distanciamento destes com as redes de ensino, dificultando assim a comunica??o entre eles. Outro fato observado foi a inexist?ncia de registros na Secretaria Municipal de Educa??o sobre o quantitativo de alunos que s?o encaminhados para atendimento nos Conselhos Tutelares, desde gest?es anteriores at? o Governo atual. Em 2013, oConselho Tutelar de Vila de Cava tomou a iniciativa de apontar para a Promotoria da 3?Vara da inf?ncia e juventude de Nova Igua?u a necessidade de acionar a SEMED na tentativa de buscar medidas para reduzir o crescente n?mero de Fichas de Comunica??o de Aluno Infrequente (FICAI) e tamb?m a incid?ncia de crian?as e adolescente envolvidas em atos infracionais. O diagn?stico apresentado acrescido das estat?sticas do ?rg?o motivou a Promotoria a atuar de forma mais incisiva junto a SEMED e aos Conselhos Tutelares do Munic?pio no combate ? evas?o escolar que foi de 5% do total de alunos da rede em 2014. A neglig?ncia do Poder P?blico na oferta de condi??es materiais para implementa??o de medidas socioeducativas aliada ? falta de infraestrutura, ao despreparo de boa parte dos conselheiros para lidar com as quest?es da escola influenciou no registro de 1.446 casos de infra??o, entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015, nas estat?sticas do juizado da inf?ncia e juventude.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1317 |
| Date | 25 August 2015 |
| Creators | XAVIER, Leila da Silva |
| Contributors | Souza, Jos? dos Santos, Lamosa, Rodrigo de Azevedo Cruz, Macedo, Jussara Marques de |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares, UFRRJ, Brasil, Instituto Multidisciplinar de Nova Igua?u|Instituto de Educa??o |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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