nÃo hà / Brazil is marked by high income inequality ratings and high poverty ratings, this awaken us the questioning if the indirect taxes produce effect on the lower social strata. Up against that, this research is centered on check the effects of the ICMS taxation on the poor people of the country, since this is an indirect, regressive and
arbitrary tax, whose burden is borne disproportionately by those who are in the low income group. So, the identification of the greatness of ICMS on the poor people
becomes important as through its analysis we can identify which path to follow to provide the most accurate answers to the improvement of the existing Public Policies
and those which should be deployed. Data from this study were drawn from PNAD from 1996 to 2006, except the year 2000, census year, comprising a period of 10
years, while the information about the ICMS were makes available by IPEADATA. The estimated model can be considered as an extension of the specification
proposed by Ravallion e Chen (1997). The results show that the effect of ICMS is positive, although in small greatness, and this tends to confirm the regressive nature
of this tax. / O Brasil à marcado por elevados Ãndices de desigualdade de renda e altos nÃveis de pobreza, levando-nos a questionar se os tributos indiretos tÃm efeitos sobre as camadas mais baixas. Diante disso, esta pesquisa se pautou em verificar os efeitos da tributaÃÃo do ICMS sobre os pobres do paÃs, uma vez que este à um imposto indireto, regressivo e arbitrÃrio, cujo Ãnus à suportado de forma desproporcional
pelos que se encontram no grupo de baixa renda. Assim, a identificaÃÃo da magnitude do ICMS sobre os pobres torna-se importante na medida em que, atravÃs de sua anÃlise podemos identificar que caminho deverà seguir para apresentar as respostas mais precisas para a melhoria das PolÃticas PÃblicas jà existentes e as que deverÃo ser implantadas. Os dados desta pesquisa foram extraÃdos da PNADs de 1996 atà o ano 2006, exceto o ano de 2000, ano do censo, compreendendo um perÃodo de 10 anos, enquanto as informaÃÃes sobre ICMS foram disponibilizadas pelo IPEADATA. O modelo estimado pode ser considerado como uma extensÃo da especificaÃÃo proposta por Ravallion e Chen (1997). Os resultados apontaram que o efeito do ICMS à positivo, embora em pequena magnitude, e isto tende a confirmar o carÃter regressivo deste tributo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3236 |
| Date | 30 September 2009 |
| Creators | Clinoria Freire da Cruz |
| Contributors | MaurÃcio Benegas, Roberto Tatiwa Ferreira |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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