O Protocolo de Quioto institucionalizou políticas de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) aos países signatários que fazem parte do Anexo I. Para efetivar essas políticas foram estabelecidos três mecanismos de flexibilização: implementação conjunta (IC), mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e comércio internacional de emissões (CIE). Os países com economia em desenvolvimento contribuem através do MDL, ao desenvolver projetos que geram créditos de carbono. A União Europeia criou o Esquema de Comércio de Emissões (EU ETS) para comercializar esses créditos, tornando-se o principal ambiente mundial do mercado de créditos de carbono. Desde a criação do EU ETS, o volume de negócios tem crescido anualmente. Entretanto, até final de 2012 havia a incerteza sobre a continuidade do Protocolo de Quioto, quando na Conferência de Doha (COP-18) foi decidido que esse acordo continuará até o ano de 2020 e um novo acordo mundial será negociado a partir de 2013. Sobre esse novo acordo há discussões sobre quais países devem ter metas de emissões de GEE, quais setores e metodologias são elegíveis para os projetos de MDL e como devem funcionar. Ainda, discute se haverá demanda pelos créditos de carbono provenientes de projetos de MDL. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar as políticas do mercado de créditos de carbono, considerando a demanda desses créditos pela Europa para o período de 2013 a 2020 e a contribuição do Brasil para a compensação das emissões excedentes de GEE, a partir de um modelo baseado em dinâmica de sistemas. A hipótese dinâmica do modelo sugere um comportamento de equilíbrio entre as emissões de GEE na Europa e os créditos de carbono provenientes dos projetos de MDL. A hipótese dinâmica também sugeriu cinco pressupostos, cujos resultados foram: i) o produto interno bruto da Europa não é o único fator causal das emissões de GEE; ii) a Europa tem condições de atingir suas metas de redução de emissões de GEE até o ano de 2020; iii) o aumento do preço dos créditos de carbono não tem relação causal direta com o aumento das emissões de GEE; iv) o preço dos créditos de carbono não tem relação de causa-efeito com a quantidade de projetos de MDL desenvolvidos no Brasil e; v) é ínfima a contribuição do Brasil para a compensação das emissões de GEE na Europa. As análises das políticas vigentes no mercado de créditos de carbono indicam que até 2020: i) a emissão de GEE pela Europa não terá grandes variações, reforçando que as metas de redução destas emissões serão atingidas; ii) o Brasil, como país hospedeiro de projetos de MDL, reduzirá ainda mais a sua participação neste mercado confirmando expectativas da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e; iii) não é esperado um aumento na taxa de sucesso na captação de GEE pelos projetos de MDL desenvolvidos no Brasil. As principais conclusões são: o comportamento de equilíbrio do modelo é congruente ao propósito do Protocolo de Quioto; a Europa tem papel dominante no mercado de carbono que, no longo prazo, pode preponderar sobre as políticas a serem traçadas para o novo acordo mundial e; se as políticas brasileiras de apoio aos projetos de MDL forem mantidas, a participação do Brasil no mercado de carbono tende ser cada vez menor e atingir o patamar de economia limpa e sustentável. / The Kyoto Protocol established policies of targets for reducing greenhouse gas (GHG) emissions by countries that are parties to Annex I. In order to put these policies in practice, three flexible mechanisms have been set: Joint Implementation (JI), Clean Development Mechanism (CDM) and Emissions Trading (CIE). Countries with developing economies contribute through CDM, by developing projects that generate carbon credits. The European Union has created the Emissions Trading Scheme (EU ETS) to trade these credits, making it the main platform of the worldwide carbon credit market. Since the creation of the EU ETS, turnover has increased annually. However, until late 2012 there was uncertainty about the continuity of the Kyoto Protocol. It was decided in the Doha Conference (COP-18) that the agreement will continue until 2020. The COP-18 also decided that a new worldwide agreement will be negotiated starting in 2013. There have been discussions about this new agreement over which countries should have GHG emissions targets, which sectors and methodologies are eligible for CDM projects and their scope. Moreover, it is unknown whether there will be demand for carbon credits generated by CDM projects. In this context, this thesis aims to analyze the policies of the carbon credit market, considering demand for these credits in Europe between 2013 and 2020, and Brazil’s contribution to offset excess GHC emissions, using a model based on system dynamics. The dynamic hypothesis of the model suggests equilibrium between GHG emissions in Europe and carbon credits originating from CDM projects. It also suggests five assumptions, and the results were: i) the gross domestic product od Europe is not the only causal factor of GHG emissions, ii) Europe is able to meet its targets to reduce GHG emissions by 2020; iii) the higher price of carbon credits has no cause-effect relationship with the increase in GHG emissions; iv) the price of carbon credits has no cause-effect relationship with the number of CDM projects developed in Brazil, and; v) Brazil's contribution towards offsetting GHG emissions in Europe is minimal. Analyses of the prevailing policies in the carbon market indicate that by 2020: i) GHG emissions in Europe will not vary widely, reinforcing that the targets of reducing these emissions will be achieved, ii) Brazil, as a host country of CDM projects, will further reduce its participation in the carbon market, confirming expectations of the United Nations Framework Convention on Climate Change, and; iii) an increase is not expected in the success rate of capturing GHG by CDM projects developed in Brazil. The main conclusions are: goal-seeking behavior of the model is consistent with the purpose of the Kyoto Protocol, Europe plays a dominant role in the carbon market, which may prevail in the long term over the policies of the new worldwide agreement, and, if Brazilian policies for CDM projects are maintained, Brazil's participation in the carbon market tends to steadily decline and reach a plateau of a clean and sustainable economy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.lume.ufrgs.br:10183/79633 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Raimundini, Simone Letícia |
| Contributors | Borenstein, Denis |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul, instacron:UFRGS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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