Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produção do cuidado em saúde e fazendo com que a práxis do cuidado em saúde se torne menos fragmentada e mais resolutiva. Objetivo O estudo identifica como se configuram a gestão do SUS em São Bernardo do Campo e a organização dos espaços institucionais de participação da comunidade, e suas implicações no cotidiano do processo de produção de cuidado, nos diversos níveis do sistema municipal de saúde. Método Trata-se de pesquisa qualitativa que abordou a gestão participativa em São Bernardo do Campo. Os dados utilizados resultam da observação de eventos relacionados ao tema e da análise de documentos produzidos no âmbito da gestão e do controle social. Para a análise foram utilizadas as seguintes categorias: a) acesso e uso dos espaços de controle social; b) diálogos construídos entre os atores; e, c) estratégias inovadoras para mobilização da comunidade. Resultados Diversas iniciativas de participação foram identificadas como promotoras da gestão democrática, além do Conselho Municipal de Saúde, destacando-se: a) Conselhos Gestores Locais, presentes nas unidades assistenciais; b) plenárias de Orçamento Participativo, definindo prioridades para alocação de recursos; c) Encontro Popular de Saúde, contribuindo na mobilização; d) Audiências Públicas de prestação de contas e debates de projetos, favorecendo a transparência e publicidade das ações; e, e) Conferências de Saúde, avaliando e apontando as diretrizes. A produção de políticas e ações de saúde no município apresentou diversos momentos de elaboração, sendo a maioria resultante de deliberação coletiva. Quatro dimensões podem ser identificadas nesse processo: 1) Política ações governamentais e intersetoriais e captação de recursos financeiros; 2) Gestão monitoramento e construção de estratégias para enfrentamento das questões sanitárias; 3) Assistência inserida no cotidiano da atenção à saúde, principalmente consultas e procedimentos; 4) Controle popular envolve mobilização das comunidades e reivindicação por melhorias nos serviços. Discussão O exercício do controle social amplia a capacidade da sociedade civil fiscalizar o poder público, com maior acesso às informações, mas não chega a interferir de forma significativa no planejamento da política, somente em sua homologação. Desta maneira, os processos de trabalho não se transformam no sentido de tornarem-se democráticos de fato / Introduction Community participation, a constitutional guidelines of Brazils National Health System (SUS), was able due to the creation of councils in the structure of the public administration throughout the country, encompassing managers, workers and users; aiming at the collective construction of decisions, which enables greater involvement and a de-alienation in health care promotion, and making the praxis of health care be less fragmented and more efficient. Objective This paper identifies how the management of SUS in São Bernardo do Campo is structured, how institutional spaces for community participation in that city are organized, and what are their implications for the day-to-day health care promotion process in several levels of the municipal health system. Method It refers to a qualitative research that addressed the participatory management in the city of São Bernardo do Campo. The data used result from the observation of events related to the theme and from the examination of documents produced in the management and social control areas. To make an analysis the following categories were used: a) access and use of social control spaces; b) dialogs constructed between actors; and c) innovative strategies for mobilizing communities. Results Several participation initiatives were identified as promoters of democratic management, besides the Municipal Health Council, highlighting: a) Local Managing Councils, present in the assistance units; b) plenary sessions on participative budgets, where priorities for the allocation of resources are defined; c) Popular Health Meeting that contributes to the mobilization; d) Public hearings for accountability and debates on projects, favoring transparency and actions publicity; and e) Health Conferences to evaluate and indicate the guidelines. The production of policies and health actions in the city presented several elaboration moments, most of them result from collective deliberation. Four dimensions can be identified in this process: 1) Policyinter-sectorial and governmental actions as well as fund raising; 2) Management Monitoring and construction of strategies for facing problems related to health issues; 3) Assistance inserted into the day-to-day health care, especially with regard to consultations and procedures; 4) Popular control It involves mobilization of communities and claims for better services. Discussion Social control increases civil society capacity to monitor the actions of public power, since it has greater access to information. But it does not significantly interfere in the policy planning, except for its homologation. In this manner, work processes do not become democratic
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-11102011-210537 |
| Date | 10 October 2011 |
| Creators | Dorival Pereira dos Santos Júnior |
| Contributors | Paulo Capel Narvai, Gilson de Cassia Marques de Carvalho, Marco Antonio Manfredini |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Saúde Pública, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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