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Pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas: um estudo a partir do Programa Córrego Limpo / Payment for environmental services of water resources in urban areas: A study from the Córrego Limpo Program

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Previous issue date: 2017-02-20 / Payment for Enviromental Services -PES policies have been consolidating as a strategy for the management of natural resources in urban areas. In São Paulo, the Programa Córrego Limpo - PCL promoted by SABESP since 2007 aims to revert the degradation of water courses, contributing to an environmental improvement of urban natural resources. The PCL comprises the execution of infrastructure works to clean up the streams, monitoring actions and development of environmental education programs for the population. According to the strategic role for urban water resources and the results found by PCL, this program was chosen as object of research. The general objective of the present work is to explore the feasibility of proposal of payment scheme for environmental services of water resources in urban areas from the PCL. The methodological strategy of this work consists of an Exploratory - Descriptive research elaborated from the reflection and analysis of existing documents. The results of the research allowed, in the light of the comparison between data obtained from the bibliographical review and documentary data, to characterize the actions of the PCL as suppliers of environmental services; identify the environmental services that are offered by the PCL and identify the actors that make up a PSA arrangement from the current PCL design. Some environmental services offered by the PCL refer to: water purification, regulation of water borne diseases, regulation of natural damages and others. The PCL holds the potential for creating a PES scheme as the program offers a diverse range of environmental services. A PES scheme elaborated within the PCL structure is in line with what is proposed by the São Paulo PDE that regulates the PES as a policy to enable the conservation of forests and water. One of the main contributions of this research to practice refers to the proposal of PES schemes in urban areas as a strategy for city management. It is recommended that future research should focus on the establishment of PES schemes in urban areas as a model of environmental management in cities. / As políticas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) vêm consolidando-se como estratégia de gestão dos recursos naturais em áreas urbanas. Em São Paulo, o Programa Córrego limpo (PCL) promovido pela SABESP desde 2007 visa reverter à degradação dos cursos de água, contribuindo para a melhoria ambiental dos recursos naturais urbanos. O PCL compreende a execução de obras de infraestrutura para despoluir os córregos, ações de monitoramento e o desenvolvimento de programas de educação ambiental para a população. Em função do papel estratégico para os recursos hídricos urbanos e dos resultados atingidos pelo PCL escolheu-se esse programa como objeto da pesquisa. O objetivo geral do presente trabalho é explorar a viabilidade de proposição de esquema de pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas a partir do PCL. A estratégia metodológica desse trabalho consiste em uma pesquisa Exploratória - Descritiva elaborada a partir da reflexão e análise de documentos existentes. Os resultados da pesquisa permitiram, à luz do cotejamento entre dados obtidos a partir da revisão bibliográfica e dados documentais, caracterizar as ações do PCL enquanto fornecedoras de serviços ambientais; identificar os serviços ambientais que são oferecidos pelo PCL e identificar os atores que compõem um arranjo de PSA a partir do desenho atual do PCL. Alguns serviços ambientais ofertados pelo PCL referem-se a: purificação de água, regulação de doenças de veiculação hídrica, regulação de danos naturais e outros. O PCL detém o potencial para a criação de um esquema de PSA uma vez que, o programa oferece uma gama diversificada de serviços ambientais. Um esquema de PSA elaborado dentro da estrutura do PCL vai ao encontro do que propõe o Plano Diretor Estratégico de São Paulo que regulamenta o PSA como uma política para viabilizar conservação das florestas e das águas. Uma das principais contribuições dessa pesquisa a pratica refere-se à proposição de esquemas de PSA em áreas urbanas como estratégia de preservação e manutenção de recursos naturais urbanos. Recomenda-se que pesquisas futuras direcionem-se ao estabelecimento de esquemas de PSA em áreas urbanas como um modelo de gestão ambiental em cidades.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1626
Date20 February 2017
CreatorsSouza, Vanessa Victor da Cruz de
ContributorsGallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo, Côrtes, Pedro Luiz, Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo, Fracalanza, Ana Paula, Quaresma, Cristiano Capellani
PublisherUniversidade Nove de Julho, Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade, UNINOVE, Brasil, Administração
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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