Através do Programa de Aceleração do Crescimento, o Brasil passou a receber diversos empreendimentos na área de infraestrutura. São muitos os projetos em fases de planejamento ou já em execução, em sua maioria localizados em regiões historicamente esquecidas pelo poder público. Os conflitos ocasionados por tais empreendimentos, envolvendo empresas e comunidades, caracterizam-se como sendo complexos, revelando desequilíbrios de poder e envolvimento de diversos atores. Tomando o conceito de conflito a partir das contribuições de Simmel, e entendendo que ele se manifesta também em aspecto latente, como na subjetividade e na formação de identidades, o conflito somente pode ser administrado por meio de métodos que consigam atuar em todos os seus níveis. O presente trabalho tem como objetivos centrais o de entender como o método da mediação pode contribuir para administrar os conflitos entre empresas e comunidades e investigar como estes conflitos estão sendo resolvidos, hoje, no Brasil. A metodologia utilizada foi qualitativa, por meio de exaustivas leituras de fontes primárias, secundárias e terciárias. Também foi feito o uso de entrevistas in loco e à distância, com lideranças e especialistas. Estudos e entrevistas in loco também foram utilizadas em dois casos: Usina Hidrelétrica de Belo Monte e Mina de Juruti. Os resultados obtidos versam sobre as possibilidades e resultados do uso da mediação em conflitos complexos envolvendo empresas e comunidades, criando paradigmas e indo além dos casos estudados aqui. Portanto, este trabalho conclui que, apesar do incentivo de uso de métodos alternativos (consensuais), os conflitos ainda são largamente resolvidos apenas pelas formas tradicionais da justiça brasileira. Como consequência, temos soluções de baixa qualidade para todas as partes envolvidas. A mediação, por sua vez, se mostra como um método bastante eficaz, com potencial de reconciliar e prevenir novos conflitos. Logo, ela deve ser institucionalmente incentivada e merece ser muito mais explorada para administrar os tipos de conflitos aqui estudados. / Through the Programa de Aceleração do Crescimento (Growth Acceleration Program), Brazil started developing several infrastructure projects. There are many initiatives at the planning stage and many are already implemented, mostly of them in regions historically forgotten by the government. The conflicts caused by these projects, which involves companies and communities, are characterized as being complex, revealing imbalances of power and the involvement of several actors. Considering Simmel\'s concept of conflict, and understanding that it manifests itself also in a latent aspect, such as subjectivity and the formation of identities, conflict can only be managed through methods that can deal with all of its several levels. The main objectives of this work is to understand how the mediation method can contribute to manage conflicts between companies and communities and to investigate how these conflicts are being solved today in Brazil. The methodology used was qualitative, through exhaustive readings of primary, secondary and tertiary sources. It was also used on-site and remotely interviews with leaders and specialists, besides case studies, such as Belo Monte Hydroelectric Plant and Juruti Mine. The results obtained are related to the possibilities and results of the use of mediation in complex conflicts involving companies and communities, creating paradigms and going beyond the examples used here. Therefore, this work concludes that, despite the growing incentive to use alternative (consensual) methods, conflicts are still largely solved only by the traditional system of Brazilian justice. As a consequence, we have low quality solutions for all parties involved. Mediation, in turn, has proven to be a very effective method with the potential to reconcile and prevent further conflicts. Hence, it should be institutionally encouraged and deserves to be much more explored to manage the type of conflicts studied here.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06062018-123850 |
| Date | 08 December 2017 |
| Creators | Galvão, Diogo Lopes Nunes |
| Contributors | Sant'Anna, Sérgio Bairon Blanco |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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