Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02012008-112829 |
| Date | 17 October 2007 |
| Creators | Goldfarb, Yamila |
| Contributors | Marques, Marta Inez Medeiros |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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