nÃo hà / A busca de uma soluÃÃo permanente para o problema do abastecimento de Ãgua para consumo humano de pequenas comunidades rurais dispersas no semiÃrido brasileiro pode ser equacionada por meio de uma polÃtica pÃblica voltada para a universalizaÃÃo e a sustentabilidade dos sistemas coletivos e individuais de abastecimento. Defende-se nesta pesquisa que o instrumento mais adequado para alicerÃar esta polÃtica pÃblica seria o Plano de Ãguas Municipal-PAM, que consiste numa visÃo focada do planejamento dos recursos hÃdricos para as pequenas comunidades rurais, mormente aquelas com populaÃÃo entre 3 a 50 famÃlias.O Plano de Ãguas Municipal à fundamentado numa aÃÃo proativa compartilhada entre a sociedade civil e o poder pÃblico para alcanÃar a universalizaÃÃo e a sustentabilidade desses sistemas. A conceituaÃÃo teÃrica e a base metodolÃgica para elaboraÃÃo de um PAM à abordada na presente tese tendo como referÃncia o plano pioneiro do MunicÃpio de MilhÃ, no Estado do CearÃ, que serviu de base para construÃÃo de uma polÃtica pÃblica tanto na esfera municipal como na esfera estadual voltadas para a universalizaÃÃo do abastecimento das comunidades rurais daquele municÃpio e com perspectivas de ampliaÃÃo para o resto do Estado e, provavelmente, pode vir a se tornar um instrumento aplicÃvel a todo o nordeste brasileiro. / The search for a permanent solution to the problem of water supply for human consumption in small rural communities scattered in Brazilian semi-arid can be assessed by means of a public policy aimed at universalization and the sustainability of individual and collective systems of supply. It is argued in this survey that the most appropriate instrument to underpin this public policy would be the Municipal Water Plan-PAM, which consists of a focused vision of planning of water resources for small rural communities, especially those with population between 3 to 50 families. The Municipal Water Plan is based on a proactive action shared between civil society and public authorities to achieve universalization and the sustainability of these systems. The theoretical conceptualization and the methodological basis for the elaboration of a PAM is discussed in this thesis with reference to the pioneering plan of the municipality of Milhà in the State of CearÃ, which formed the basis for construction of a public policy both within the municipal sphere as in the State sphere aimed at the universalization of the supply of rural communities of the municipality and with prospects of expanding to the rest of the State and probably can become an instrument applicable to the whole Brazilian Northeast.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4549 |
| Date | 29 July 2011 |
| Creators | Francisco Osny EnÃas da Silva |
| Contributors | Josà Nilson Beserra Campos, AntÃnio Rocha MagalhÃes, Francisco de Assis de Souza Filho, Francisco Chagas da Silva Filho, Rubem La Laina Porto, MÃnica Ferreira do Amaral Porto |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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