Return to search

A democracia participativa e a questão institucional

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T10:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:55:34Z : No. of bitstreams: 1
170500.pdf: 3631841 bytes, checksum: d51e896eb0a3d5db2f931baa2be7fed6 (MD5) / A preocupação do trabalho está em verificar como avançam processos democráticos de municípios essencialmente rurais catarinenses (São José do Cerrito e Passos Maia). Isto se dá, buscando perceber como avança o processo de constituição de Fóruns de Desenvolvimento Local (FDL's), organizados com a participação de representantes da Sociedade Civil e do Governo Local, com objetivo de coordenar uma ação integrada de desenvolvimento. O FDL se constituiu em cada município, a partir de uma proposta metodológica de planejamento do desenvolvimento local, apresentada por ONG's do estado de Santa Catarina, que atuam com dinâmicas de cooperação junto a agricultores familiares. As noções de participação cidadã, autonomia, comunidade cívica e capital social, entram como contraponto às noções de nautonomia e heteronomia, que correspondem a estruturas verticalizadas de ordenação das políticas públicas, particularmente aqui identificadas por lógicas de clientela política, de assistencialismo social e de personalismo eleitoral. Especialmente os limites à ampliação da cultura da participação e à geração de legitimidade institucional ao FDL, são analisados neste trabalho como condicionantes a uma radicalização da democracia local. Nesta direção, se estará avaliando uma "Metodologia de Animação de Processos de Desenvolvimento Local", que propõe ao FDL o papel de coordenador de tal processo. Percebeu-se no estudo, a indicação de que num município onde predominam as lógicas de clientela e assistenciais, não houve maior possibilidade de avançar o processo democrático participativo, organizado a partir da elaboração de um plano estratégico e participativo de desenvolvimento municipal. Não houve maiores avanços em termos de ampliar a cultura da participação local, nem tampouco em dar legitimidade política à estrutura do FDL. Noutro município, onde a força do assistencialismo social é menor e as lógicas de clientela não se enraizaram junto a uma parcela dos líderes políticos locais, foram produzidos mais avanços. Mesmo assim, o FDL sofreu (sofre) uma diversidade de resistências à sua consolidação, enquanto uma institucionalidade capaz de gerir o processo de organização das políticas públicas locais. Apresenta-se elementos que compõem esta resistência, como forma de sinalizar possíveis encaminhamentos para superá-las.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/78120
Date January 2000
CreatorsRover, Oscar José
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Seibel, Erni Jose
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format[200] f.| il., tabs. +
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0027 seconds