O presente trabalho tem como objetivo investigar as razões pelas quais a tradição
jurídica teria mantido a pessoa condenada à margem das deliberações tendentes a conferir
efetividade ao processo de reinserção social, notadamente no Estado do Tocantins, a partir da
posição institucional do Juiz como agente capaz de ancorar as expectativas em prol da
salvaguarda dos direitos humanos do condenado. Neste esforço elucidativo, examinam-se as
justificativas históricas para a finalidade atribuída à pena, declinando as conclusões da
pesquisa. A execução da pena é analisada em face da perspectiva instrumental contemplada
na tradição, que trata o condenado como objeto de trabalho em detrimento de uma perspectiva
comunicativa que conduziria ao reconhecimento da sua condução de sujeito. Neste contexto,
o trabalho aborda os ganhos para o sistema prisional decorrentes da substituição da
abordagem instrumental do problema para a possibilidade de implantação do diálogo. O
sistema carcerário do Estado do Tocantins é radiografado em suas bases físicas e recursos
humanos. / This study aims to investigate the reasons why the legal tradition would have kept the
sentenced person on the sidelines of the deliberations aimed at giving effectiveness to the
social reintegration, particularly in the State of Tocantins, from the institutional position of
the Judge as agent capable of anchoring expectations in safeguarding the human rights of the
convicted. In this explanatory effort, we examine the historical justifications for the purpose
assigned to the pen, declining research findings. The sentence is analyzed in view of the
instrumental perspective contemplated in the tradition, which is condemned as the work
object rather than a communicative perspective that would lead to the recognition of their
driving subject. In this context, the paper addresses the gains for the prison system from
switching the instrumental approach to the problem of the possibility of implementation of the
dialogue. The prison system in the state of Tocantins imaged in its physical basis and human
resources.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/77 |
| Date | 27 April 2015 |
| Creators | Gonzaga, Fábio Costa |
| Contributors | Barreto Oliveira, Tarsis |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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