Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenÃmeno da conexÃo eleitoral na produÃÃo legislativa dos vereadores da CÃmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16 legislatura (2009-2012). O trabalho està dividido em seis capÃtulos. No segundo capÃtulo, levantamos alguns fatos histÃricos a respeito da formaÃÃo das CÃmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do municÃpio na federaÃÃo, tendo como foco as transformaÃÃes em suas atribuiÃÃes, principalmente, apÃs a ConstituiÃÃo de 1988. No terceiro capÃtulo, apresentamos o funcionamento da CÃmara Municipal de Fortaleza e as instituiÃÃes que a compÃem, tendo como objetivo descrever a dinÃmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capÃtulo seguinte, debatemos o conceito de conexÃo eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuaÃÃo de grupos polÃticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos caracterÃsticas gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competiÃÃo e coligaÃÃes partidÃrias. No quinto capÃtulo, desenvolvemos, como ferramenta metodolÃgica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificaÃÃo levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votaÃÃo, os mapas de votaÃÃo e a relaÃÃo com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierÃrquico e; (3) vereador ideolÃgico. No quinto capÃtulo, apresentamos um banco de dados sobre a produÃÃo parlamentar dos vereadores, justificando a opÃÃo por quatro espÃcies legislativas especÃficas: projetos de lei ordinÃria, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgÃnica e indicaÃÃes. Em seguida, analisamos a produÃÃo legislativa tendo como variÃvel dependente os trÃs tipos de vereador e como variÃveis independentes, as espÃcies legislativas, o alcance das proposiÃÃes e as Ãreas temÃticas. Por fim, concluÃmos a existÃncia da conexÃo eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideolÃgico. Sobre o tipo hierÃrquico nÃo podemos afirmar com certeza que ele atue em funÃÃo de bases eleitorais, jà que sua relaÃÃo com eleitores à alternada e descontÃnua. Entretanto, podemos afirmar que os trÃs tipos atuam no parlamento a partir de lÃgicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da cÃmara, existe, com certeza, espaÃo para uma atuaÃÃo legislativa vinculada Ãs bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexÃo eleitoral externa aos trabalhos de proposiÃÃo legislativa. / This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the CÃmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the CÃmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9464 |
| Date | 30 March 2015 |
| Creators | Leo David Terto Facundo |
| Contributors | Jakson Alves de Aquino, Danyelle Nilin GonÃalves, MartÃnio MontÂAlverne Barreto Lima, Francisco Paulo Jamil Almeida Marques |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Sociologia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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