Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-15T11:54:57Z
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2011_CharlesRenaudFrazaoMoraes.pdf: 1114381 bytes, checksum: 67648f678a9a5b60de9009dc616d4e56 (MD5) / A história do Ministério Público no Brasil e no mundo sempre foi pautada pela proximidade do órgão com o poder estatal, estando sua ação voltada para questões que garantiriam a manutenção daquelas estruturas de poder através da fiscalização e defesa dos interesses do rei ou do Estado, principalmente aqueles interesses concernentes à arrecadação e ao crescimento patrimonial, fato que lhes garantiriam, igualmente, a própria manutenção dos seus agentes nomeados para tal finalidade institucional. A trajetória do parquet está umbilicalmente ligada à própria modificação
política no mundo, a partir da ascensão burguesa nas revoluções liberais. Assim,
vagarosamente, o Ministério Público, a par de continuar como uma instituição do
Estado, passou tanto a exercer a defesa e fiscalização do cumprimento de suas normas
quanto a combater eventuais abusos deste poder contra a sociedade. Esse modelo se espalhou por toda a Europa ocidental vindo parar, por força das Ordenações Portuguesas, no Brasil. Seus membros, portanto, a exemplo daqueles agentes que integram o campo
jurídico, desenvolveram comportamentos, disposições e símbolos que lhes garantem a
reprodução de suas garantias institucionais arbitrariamente construídas e o fortalecimento de uma violência simbólica que gera o poder de dominação que é
exercido num espaço social maior, inclusive no próprio campo jurídico, ou seja,
naqueles tidos por Pierre Bourdieu como “profanos”. Entendendo o comportamento e a visão de mundo dos membros do Ministério
Público, é possível explicar, a partir das noções teórico-metodológicas do Professor
Pierre Bourdieu, as tendências de atuação do seu órgão de controle externo, o Conselho
Nacional do Ministério Público, composto, em sua maioria, por membros vindos do
órgão fiscalizado, o que, a nosso ver e em certo ponto, desatende o ideal republicano de
que não pode existir esfera de poder infensa ao aprimoramento e à fiscalização de toda a
sociedade, destinatária de seus serviços. Esta pesquisa, pois, buscou aplicar essas
noções teórico-metodológicas para revelar se o Conselho Nacional do Ministério Público age balizado por estruturas objetivas que definem o comportamento do subcampo do parquet ou se, diante da sua atual composição, ainda assim é capaz de
desempenhar bem o objetivo do legislador constituinte reformador quanto a permitir a
presença de controles sociais no órgão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Thehistory of the Public Prosecution Officein Brazil and in the world has
always been guided towards the State Power,having its action turned to matters that would guarantee the maintenance ofthose power structures through the monitoring and
the defense of the King andthe States’ interest, mainly the ones concerned to tax
collection and to thedevelopment of wealth, a fact that could equally guarantee its own
agentmaintenance nominated for this specific institutional goal. Such path is innerconnected to the ownpolitical change that happened with the bourgeoisie ascension
during theliberal revolutions. Slowly, the PublicProsecution Office, engaged as an
institution of state, started to act both inthe defense and in the monitoring of its own rules as well as to fight possibleabuses of the mentioned power in society.
Suchmodel was spread through the whole occidental Europe and got to Brazilresulted from the Portuguese ordinations. Its members, therefore, as it happened
with those agents taking part inthe legal field, developed behaviors, provisions and
symbols that guarantee thereproduction of its own institutional reassurance, which was
arbitrary built,and strength a symbolic violence that generates power to dominate, what is donein a bigger social space, in its own field against those considered by
PierreBourdieu as profanes. By understandingthe behavior and vision from the ones in the Public Prosecution Office, it ispossible to explain, using Pierre Bourdieu’s theoretical and methodologicalviews, the department of foreign monitoring tendencies of action, the PublicProsecution National Counseling formed, in its majority, by members belongingto the monitored department, which is, in our opinion, up to a certain extent,not the republican idealization that there shall not exist power against
theenhancing and the monitoring of all the society that is guest to itsservice. This
research tried to applytheoretical and methodological view to reveal if the Public
ProsecutionNational Counseling acts narrowed by clear structures that define the
behaviorof such a department or if, taking into account its structure, it is still ableto develop the role which was granted by the constitutional legislator as to bea mechanism of social control facing the being that monitors the legality andthe democratic regime.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/9964 |
| Date | 17 September 2011 |
| Creators | Moraes, Charles Renaud Frazão de |
| Contributors | Menezes, Marilde Loiola de, Teixeira, Graziela Dias |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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