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Previous issue date: 2016-05-19 / O presente trabalho tem como foco analisar os precedentes através de um estudo da dogmática e do construtivismo-lógico semântico. A partir disso, entender o referido instituto e propor ao final um método de incidência dos precedentes, uma vez que é comum observar problemas na aplicação dos precedentes, principalmente para selecionar seus elementos integradores ratio decidendi e os fatos. Para realização desse trabalho será utilizado o método científico sintético e a pesquisa se dará através de bibliografia especializada.
Palavras-chaves: construtivismo-lógico semântico; silogismo; precedentes; ratio decidendi; regra-matriz de incidência.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/8813 |
| Date | 19 May 2016 |
| Creators | CAMATTA, R. M. |
| Contributors | KLIPPEL, B. A. G., JEVEAUX, G. C., MOUSSALLEM, T. M. |
| Publisher | Universidade Federal do Espírito Santo, Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, UFES, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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