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A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil / The penal theory of P. J. A. Feuerbach and the Brazilian jurists of the 19th century: the construction of contemporary penal law in the work of P. J. A. Feuerbach and its establishment amongst Brazilian jurists

Esta tese de doutoramento cuida do processo histórico de formação teórica do direito penal contemporâneo. Inicialmente, apresenta os conceitos básicos do direito penal na doutrina jurídica e política pré-contemporânea. Em seguida, analisa a formação teórica do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach. Por fim, cuida da formação desse mesmo tipo de direito penal em meio à cultura jurídica brasileira do século XIX. / This doctoral thesis handles the historical development of the theoretical formation of contemporary Criminal Law. It starts off with the presentation of basic Criminal Law concepts in pre-conteporary legal and political thinkers. Then, it handles the theoretical formation of contemporary Criminal Law in the works of P. J. A. Feuerbach. Finally, it handles the formation of this same type of Criminal Law within the Brazilian legal culture of the 19th Century.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11112011-112357
Date22 May 2009
CreatorsQueiroz, Rafael Mafei Rabelo
ContributorsLopes, Jose Reinaldo de Lima
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTese de Doutorado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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