Introdução - Destaca a necessidade de políticas públicas e de uma gestão ambiental adequadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir da avaliação da experiência de controle da poluição em Cubatão, do início do Programa de Controle da Poluição Ambiental, em 1983, até 2005. Objetivo - Descrever os resultados alcançados em Cubatão, sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, por meio de indicadores ambientais, econômicos, sociais e institucionais, avaliando os instrumentos utilizados e o papel desempenhado pelos atores envolvidos, bem com obter a visão desses atores sobre os fatores determinantes desses resultados. Verificar a suficiência das informações existentes para a avaliação do progresso do município na direção do desenvolvimento sustentável e a possibilidade de proposição de indicadores. Identificar a visão da coletividade sobre a gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão desenvolvida nos anos mais recentes do período da pesquisa. Métodos - Dados secundários obtidos de fontes bibliográficas e dados primários obtidos pela aplicação de questionário a população constituída de pessoas dos diversos setores envolvidos na evolução do controle da poluição em Cubatão. Os resultados deste foram analisados quantitativamente, por cálculos percentuais, bem como qualitativamente, pela metodologia do discurso do sujeito coletivo. Resultados - Houve melhoria dos indicadores ambientais e econômicos de Cubatão, porém os sociais e institucionais não acompanharam essa evolução. O Programa de Controle da Poluição executado pela CETESB foi o instrumento mais importante utilizado, sendo fundamental a atuação desse órgão, em conjunto com a sociedade civil. Essa também foi a visão dos atores envolvidos. Não foi possível encontrar indicadores suficientes para a avaliação do desenvolvimento sustentável em Cubatão, sendo necessário propor indicadores. Segundo os participantes da pesquisa, a gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão apresenta diversos problemas, sendo enfatizada a gestão em consonância com as exigências do desenvolvimento sustentável como o melhor caminho para o município. Conclusões - Os dados demonstram que o desenvolvimento do município não vem sendo efetuado em bases sustentáveis, sendo fundamental para tanto a atuação integrada e pró-ativa do setor governamental, empresarial e sociedade civil, bem como a existência de instrumentos adequados. As informações existentes sobre o município são insuficientes, havendo necessidade de um sistema de informações adequado. Segundo o discurso do sujeito coletivo produzido, a gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão deve ser fundamentada na harmonização de objetivos ambientais, econômicos e sociais. / Introduction: This paper highlights the need of suitable public policies and environmental management to promote sustainable development by assessing the Cubatão Environmental Pollution Control Program experience from 1983 to 2005. Goal: To describe the results achieved in Cubatão from the sustainable development standpoint by making use of institutional, social, economic and environmental indicators, and assessing the instruments used and the role played by the actors. To investigate those actors' view of the factors which determined those results. To check whether the existing information was sufficient when assessing the municipality's progress on the path of sustainable development, and whether it was possible to propose indicators. To identify how the population views the environmental management of the Cubatão industrial cluster undertaken in the last years of the research period. Methods : Secondary data from bibliographic sources and primary data obtained by means of a questionnaire applied to people from the several sectors engaged in improving pollution controls in Cubatão. The results were analyzed quantitatively, through percentage calculation, and qualitatively, by means of the collective subject discourse methodology. Results:The environmental and economic indicators of Cubatão improved, while the social and institutional indicators did not improve at the same rate. Cetesb's Pollution Control Program was the most important instrument used, with its action being critical along with civil society's action. That view is also shared by the actors involved. It was not possible to find sufficient indicators to assess sustainable development in Cubatão, which made it crucial to propose indicators. According to those taking part in the survey, environmental management in the Cubatão industrial cluster presents several problems, which requires placing emphasis on management complying with the requirements of sustainable development as the best solution to the problems faced by the municipality. Conclusions: The data collected shows that the municipality has not been developing in a sustainable manner. In order to do so, it is imperative that civil society, government and business sectors take integrated and proactive action, and make use of suitable instruments. The data about the municipality are insufficient, which makes a suitable information system necessary. According to the resulting collective subject discourse, environmental management in the Cubatão industrial cluster must be based on harmonizing social, economic and environmental goals.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20032008-110106 |
| Date | 29 August 2007 |
| Creators | Ferreira, Liliane Garcia |
| Contributors | Philippi Junior, Arlindo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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