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O paradigma penal contempor?neo :o estado penal como estado de exce??o permanente

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Previous issue date: 2007-12-19 / O presente trabalho teve por objetivo empreender uma an?lise acerca dos impactos da emerg?ncia e sedimenta??o da sociedade do risco nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresist?vel transforma??o em mecanismo de gest?o do risco na sociedade contempor?nea. Para tanto, partimos da hip?tese central de que a sociedade do risco global, tal qual desenvolvida pelas an?lises de Ulrich Beck, precipita o surgimento de uma sociedade do medo tanto real e ineg?vel quanto sentido e imaginado, isto ?, produto inexor?vel de uma certa sensibilidade psicologicamente produzida pelas amea?as dos riscos catastr?ficos de dimens?es globais (riscos ecol?gicos, sanit?rios, b?licos, etc.) e da inseguran?a generalizada. Assim, pretendeu-se analisar as ra?zes desse processo de produ??o do medo e, a partir do enfoque de Fran?ois Ost sobre o tempo do Direito, abordar o estado de urg?ncia enquanto nova modalidade temporal, a fim de identific?-los como contributos decisivos ao aparecimento do paradigma punitivo erigido sob o manto de Estado de Exce??o e instrumentalizado por um Direito Penal cada vez mais violento. Relacionando as mudan?as sociais contempor?neas, a sensibilidade social, a respeito de tais altera??es e a emerg?ncia de um novo paradigma punitivo, a presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4824
Date19 December 2007
CreatorsRamos, Jonas Machado
ContributorsAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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