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Tese de Rosanita Ferreira e Baptista.pdf: 2893108 bytes, checksum: 82b1fb069c85249aab41ed18da8212cb (MD5) / As biociências, ao tomarem o corpo humano como objeto de escrutínio e
experimentação, mobilizam questões e atores que não são apenas científicos e técnicos,
mas também políticos, legais e éticos. A imbricação dessas esferas parece tornar
problemáticas as perspectivas que se fundamentam em dualidades, como natureza x
cultura, fato x valor. Esse é o caso dos biorrepositórios e biobancos com finalidades de
pesquisa, cujas práticas de manusear e colecionar material biológico humano e
informações associadas para uso em pesquisas, ao tempo em que gera expectativas para
o desenvolvimento da saúde e da medicina, também trazem incertezas e controvérsias
sobre a natureza e destino das coleções, bem como sobre as consequências dos
experimentos. É um contexto em que as práticas científicas engendram entidades que
não se enquadram confortavelmente nas ontologias modernas e, mais especificamente,
tornam ambíguas as fronteiras do “humano”, demandando novas regulamentações e
ordenações. Assim, sob o referencial da Teoria Ator-Rede, esta tese propõe explorar as
controvérsias que tomaram forma nos eventos de construção da regulamentação dos
biobancos e biorrepositórios no Brasil, no período de 2009 a 2011, sob condução do
Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e que resultaram na
publicação das Diretrizes para Análise Ética de Projetos de Pesquisas que Envolvam
Armazenamento de Material Biológico Humano ou Uso de Material Armazenado em
Pesquisas (Resolução CNS Nº 441/11) e nas Diretrizes Nacionais para Biorrepositórios e
Biobancos com Finalidade de Pesquisa (Portaria do MS nº 2.201/ 11). Dois objetivos
principais norteiam a investigação: mapear as controvérsias que envolvem a temática
do armazenamento e uso de informações e material biológico humano em pesquisa e
apreender a tessitura híbrida que conformaram normas e padrões para estas práticas
tecnocientíficas. By adopting the human body as an object of scrutiny and experimentation, the
biosciences has mobilized issues and actors who are not only scientific and technical,
but also political, legal and ethical. The overlapping of these spheres seems to interfere
with prospects that are based on dualities, such as nature vs. culture, fact vs. value. This
is the case with regards to biobanks and biorepositories that are intended for research,
where the practices of collecting and handling human biological material and associated
information for use in research. This also creates expectations for the development of
health and medicine, they too bring uncertainties and controversies about the nature
and destination of the collections, as well as on the consequences of the experiments. It
is a context in which scientific practices create entities that do not fit comfortably in
modern ontologies, and more specifically, they make unclear the boundaries of the
"human", demanding new regulations and ordinances. Therefore, under the Actor-
Network Theory framework, this thesis intends to explore the controversies that took
shape in the conception event of the regulation of biobanks and biorrepositórios in
Brazil, in the 2009-2011 period, under the guidance of the Ministry of Health (MOH) and
the National Health Council (CNS), which resulted in the publication of the Guidelines
for ethical analyzing of research projects that involve material storage or utilization of
stored materials in prior researches (Ordinance No. 2201) and the Brazilian Resolution
on the storage and use of human biological material in research projects (Resolution
441/11). There are two main objectives guiding the research: to map the controversies
surrounding the issue of storage and use of information and human biological material
in research and to learn the hybrid composition that followed norms and patterns for
these techno-scientific practices.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18825 |
| Date | 06 April 2016 |
| Creators | Baptista, Rosanita Ferreira e |
| Contributors | Souza, Iara Maria de Almeida, Sá, Guilherme José da Silva e, Brotas, Antonio Marcos Pereira, Silva, Mônica Neves Aguiar da, Gonzalez, Elena Calvo |
| Publisher | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, PPGCS-FFCH, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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