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Previous issue date: 2016-05-24 / This thesis is an investigation representing reflections about the public politics for the
eradication of child labor in Tabatinga municipal district/AM, located in the triple Amazon
frontier, Tabatinga/Brazil, Leticia/Colombia and Santa Rosa/Peru. Disregarding the ethnic,
multicultural and territorial aspects involved during its proceeding, it intends to suggest
answers to suppress the opportune ceaseless durability of such activity against human rights.
The reason for this topic was selected was because it is a very common and recurring subject
in the research area. This investigation intended to seek knowledge on institutional actions
that had been developed to reach any result from the public politics for the eradication of
child labor in Tabatinga municipal district, in triple Amazon frontier – Brazil, Colombia and
Peru, considering the relevance of a “frontier” conditional factor – in its political dimensions
of international relations among the three countries and, in view of ethno cultural aspects from
the indigenous children – in consideration of this topic about child labor and its eradication
public politics, as complementary data to other accomplished works by many other authors
(DI GIOVANI, 2004; KASSOUF, 2004; KUMMEL, 2010; MARQUES, 2001 apud
OLIVEIRA, 2014) who have analyzed the causes of child labor seen from the point of view of
economic inequality and/or family settings, in which a missing provider, generally the main
male figure is the one who brings with himself, consequently, poverty and necessity of his
child to be into the labor market. Either formally or in an informal way, just in guarantee of
any family financial gain and, in other cases, the child becomes their main support. This
research has unpublished results as relevant content due to the lack of other debates,
conclusions and actions according to the proposed topic in this thesis. Many aspects have
been included in this dissertation, based on the comprehension points that these studies are
about eradication politics against child labor in Tabatinga’s contexts, and it relates with ethno
cultural aspects together with the interdisciplinarity involved, like: history, economy, laws,
sociology, geopolitics, international relations, public politics and politic. Therefore, with this
dissertative material, questions like knowing how childhood in Tabatinga’s contexts is lived
within the triple Amazon boarder area and understand its features; it is identified in an
amazon child, the composing personality elements of who lives in the triple Amazon boarder,
it was also identified the public politics against child labor that are applied and the local
contemplations about the present topic, in terms of cooperation and/or assistance, inside the
relations among Brazil, Colombia and Peru; in this present article is also emphasized the
social and cultural visions that make the indigenous child as a “symbolic frontier” in the face
of public politics for the child labor and its eradication in the municipal district, having in
consideration the ethno cultural profile from the indigenous children. / Este estudo é uma investigação que apresenta reflexões sobre a política pública de erradicação
do trabalho infantil no município de Tabatinga/AM, situado na tríplice fronteira amazônica
Tabatinga/Brasil, Letícia/Colômbia e Santa Rosa/Peru. Sem desconsiderar os aspectos
étnicos, multiculturais e territoriais envolvidos, visa sugerir respostas capazes de atacar os
fatores que ensejam a perpetuação e permanência de tal prática que constitui uma violação aos
direitos humanos. A razão em pesquisar o trabalho infantil e sua política pública de
erradicação em Tabatinga/AM reside no fato de se configurar este, o problema comum aos
três países da tríplice fronteira amazônica. O presente instrumento objetivou identificar os
moldes de desenvolvimento das ações institucionais na busca da efetivação da política pública
de erradicação do trabalho infantil no Município de Tabatinga/AM, na tríplice fronteira –
Brasil, Colômbia e Peru, considerando a relevância do fator fronteira em sua dimensão
geopolítica de relação institucional com os países vizinhos e, simbólica, ante os aspectos
étnico-culturais das crianças indígenas –, na consideração da pesquisa sobre o trabalho infantil
e sua política pública de erradicação, em complemento ao que já se apontou em pesquisas
desenvolvidas por diversos autores (DI GIOVANI, 2004; KASSOUF, 2004; KÜMMEL,
2010; MARQUES, 2001 apud OLIVEIRA, 2014) que procuraram analisar as causas do
trabalho infantil sob a ótica das desigualdades socioeconômicas, bem como dos arranjos
familiares em que se percebe a ausência de um dos provedores, em geral o pai. Nessa última
perspectiva, as crianças ingressam no mercado formal ou informal de trabalho para garantir a
complementação da renda familiar, tornando-se até, em muitos casos, arrimos de família. A
relevância da abordagem destaca-se pelo caráter inédito que representa no cenário atual, tendo
em vista a escassez de debates sobre a referida problemática. Como subsídios para a
compreensão da política de erradicação do trabalho infantil em Tabatinga/AM, diversos
aspectos foram abordados, correlacionando aspectos étnico-culturais e interdisciplinaridade,
dentre estes: história, economia, direito, sociologia, antropologia, sociologia, geopolítica,
relações internacionais, políticas públicas e política. Nesse sentido, preocupou-se em: analisar
a infância das crianças de Tabatinga/AM e da tríplice fronteira; descrever a identidade da
criança brasileira da tríplice fronteira; investigar a política pública de erradicação do trabalho
infantil implantada em Tabatinga/AM e a contemplação da fronteira nessa questão, em termos
de cooperação e/ou assistência, no âmbito das relações entre Brasil-Colômbia-Peru; destacar
os aspectos étnico-culturais que colocam a criança indígena como uma fronteira simbólica
frente à política pública de erradicação do trabalho infantil no contexto de Tabatinga/AM; e,
evidenciar a concepção de uma política pública para erradicação do trabalho infantil no
município, considerando a fronteira étnico-cultural a partir das crianças indígenas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/5430 |
| Date | 24 May 2016 |
| Creators | Nascimento, Edmilson Alves do |
| Contributors | Costa, Renilda Aparecida |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia, UFAM, Brasil, Instituto de Ciências Humanas e Letras |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -647815298701547635, 500, 500, -1922309773983257291 |
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