Orientador: Prof. Dr. Lúcio Nagib Bittencourt / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / A presente dissertação tem como por objetivo analisar como o conceito de qualidade da A presente pesquisa terá como objetivo analisar a relação entre Estado e Sociedade Civil no
processo de produção de políticas públicas. Para isso, foi realizado um estudo de caso do
Programa Cultura Viva para entender de que forma o programa está sendo implementado
localmente. O Programa Cultura Viva é uma política pública de cultura, criada no âmbito do
governo federal, e que visa apoiar grupos culturais da sociedade civil que comprovem atuação na área a pelo menos dois anos. Um percurso teórico foi construído para apoiar a análise dessa política pública, este caminho abrangeu o processo de descentralização das políticas sociais da Constituição Federal de 1988; a definição de sociedade civil e a forma como ela aparece no Brasil, influenciando o processo da Assembleia Constituinte; e um breve histórico sobre as políticas públicas de cultura entre 2003 e 2014, além da descrição do Programa Cultura Viva. Ao longo desses 12 anos de existência, o programa passou por diversas modificações, entre ela o processo de descentralização ¿ em que as responsabilidades foram compartilhadas com estados e municípios ¿ e avaliações que tiveram como objetivo redesenhar o programa. Dois pontos de cultura, de duas redes municipais em operação hoje foram usados na pesquisa atual. O ponto de cultura São Mateus em Movimento, de São Paulo - SP; e o ponto da cultura Circomunidade - SBC. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos das secretarias de cultura de São Paulo e São Bernardo do Campo para compor a análise. Alguns dos entrevistados observaram, por exemplo, que vários problemas identificados em avaliações anteriores do programa persistem, como a baixa capacidade de gestão e a ausência de normas do programa. A pesquisa também nos trouxe a importância de parcerias para os pontos de cultura e, especialmente, a importância de parcerias com seu entorno / The present research will have as objective to analyze the relation between State and Civil
Society in the process of production of public policies. For this, a case study of the Living
Cultura Viva Program was carried out to understand how the program is being implemented
locally. The Cultura Viva a Program is a public policy of culture, created within the scope of
the federal government, which aims to support cultural groups from civil society that have
demonstrated their work in the area for at least two years. A theoretical path was constructed to support the analysis of this public policy, this path covered the process of decentralization of social policies of the Federal Constitution of 1988; The definition of civil society and the way it appears in Brazil, influencing the process of the Constituent Assembly; And a brief history on the public policies of culture between 2003 and 2014, in addition to the description of the Cultura Viva Program. Throughout its 12 years of existence, the program has undergone several modifications, including the decentralization process - where responsibilities have been shared with states and municipalities - and evaluations aimed at redesigning the program. Two culture points, two municipal networks in operation today were used in the current research. The culture point São Mateus em Movimento, from São Paulo - SP; And Culture Point Circumcision - SBC.
Interviews were conducted with public managers of the culture departments of São Paulo and São Bernardo do Campo to compose the analysis. Some respondents noted, for example, that several problems identified in previous evaluations of the program persist, such as poor
management capacity and lack of program standards. The research also brought us the
importance of partnerships for culture points and especially the importance of partnerships with their environment.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:109222 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Lima, Ana Clécia Mesquita de |
| Contributors | Bittencourt, Lúcio Nagib, Tommasi, Maria Livia de, Silva, Frederico Augusto Barbosa da |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 147 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109222&midiaext=75776, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109222&midiaext=75775, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=109222 |
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