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Os organismos geneticamente modificados em face da prote??o constitucional ao meio ambiente

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Previous issue date: 2007-03-28 / Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnol?gico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza cient?fica quanto a prote??o do ambiente e da sa?de humana. Os princ?pios gerais da Pol?tica Nacional de Biosseguran?a devem ser deduzidos de uma abordagem constitucional que possibilite a harmoniza??o entre o desenvolvimento ecologicamente sustent?vel e biotecnologia, observado o respeito aos direitos fundamentais ao meio ambiente e ? diversidade e integridade do patrim?nio gen?tico, a partir de afirma??o ?tica da responsabilidade da pessoa humana pelo mundo em que vivemos

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4295
Date28 March 2007
CreatorsRocha, Jo?o Carlos de Carvalho
ContributorsSarlet, Ingo Wolfgang
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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