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A antecipaÃÃo da tutela no contexto de efetividade do processo

nÃo hà / A produÃÃo cientÃfica, que adiante se apresenta, pretendeu examinar o instituto da tutela antecipada no ordenamento jurÃdico brasileiro atravÃs de um enfoque sob o princÃpio da efetividade do processo. Para tanto, teve-se de analisar as raÃzes constitucionais do referido instrumento processual, enfocando-se os princÃpios do acesso à justiÃa, da efetividade da tutela judicial, da seguranÃa jurÃdica e da proporcionalidade. Procurou-se ainda visitar o tema em foco no direito comparado, especialmente nos paÃses influenciadores do regime brasileiro, bem como nas naÃÃes que jà sofreram influÃncia da sistemÃtica nacional. A evoluÃÃo da tutela antecipada no direito pÃtrio nÃo poderia ter sido ignorada, quando se buscou demonstrar os esforÃos que, hà muito, tÃm sido envidados em favor de uma prestaÃÃo jurisdicional mais cÃlere e justa. Dirigiu-se, no entanto, a pesquisa para a averiguaÃÃo das normas positivadas, especialmente no CÃdigo de Processo Civil, relativas à tutela antecipada (tais como, a antecipaÃÃo do pedido ou de parcela do pedido incontroverso; a irreversibilidade do provimento antecipatÃrio; a fungibilidade das tutelas provisÃrias etc.), que somente se prestarà a cumprir o papel caso seja interpretada à luz do princÃpio da efetividade do processo, evitando-se as dilaÃÃes indevidas no processo e garantindo ainda a materializaÃÃo do prÃprio acesso à justiÃa.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:402
Date28 August 2006
CreatorsTiago Asfor Rocha Lima
ContributorsJuvÃncio Vasconcelos Viana, Marcelo Lima Guerra, Roberto Ferreira Rosas
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Direito, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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