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Previous issue date: 2007-12-11 / A presente disserta??o traz uma proposta de olhar Cr?tico acerca da atividade jurisdicional decis?ria, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no C?digo Penal brasileiro como Contra a liberdade sexual. Para tanto, se vale de uma constru??o epistemol?gica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuito de ultrapassar a vis?o eminentemente jur?dico-dogm?tica do objeto em foco (principalmente dialogando com a Psicologia Anal?tica). Prop?e urna an?lise reflexiva do ato da decis?o judicial sob o prisma da impossibilidade humana para a pr?tica do julgamento (decis?o) cientificamente entendido enquanto plenamente neutro, demonstrando a exist?ncia e a a??o de fatores que coexistem junto ? apreens?o cognitiva racional do julgador, e podem (direta ou indiretamente) alterar visivelmente os rumos merit?rios do julgamento. Procura-se, sobretudo, demonstrar a fragilidade e o alcance - por vezes - fraco, do raio de prote??o exercido pelos princ?pios constitucionais e processuais (garantistas) quanto ? quest?o, vez em que se tem como premissa exibir as possibilidades de problemas envolvendo a quest?o da decis?o judicial, e fatores que a fustigam, localizados, esses, para al?m de uma racionalidade e uma compreens?o exclusivamente jur?dica do problema. Pretende-se, com uma s?rie de aportes e questionamentos, exibir algumas das poss?veis conseq??ncias da recusa epistemol?gica jur?dica em recepcionar e incorporar elementos que s?o estranhos ? seu eixo nuclear, em todos os sentidos ainda por demais coligado aos ditames de uma Filosofia da Consci?ncia. Dessa forma, o trabalho adere a ?rea de Concentra??o de pesquisa do Programa de p?s-gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (Sistema Penal e Viol?ncia), bem como a Linha de Pesquisa intitulada Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4755 |
| Date | 11 December 2007 |
| Creators | Divan, Gabriel Antinolfi |
| Contributors | Lopes Junior, Aury Celso Lima |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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