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Previous issue date: 2017-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation seeks to answer to what extent democracy in Brazil is safe from the predatory influence of economic power, whenever denoted the misused use of this social force. Initially it discusses the origin of democracy and its functioning, as well as how this institute was incorporated by the Brazilian Constitution of 1988 - by studying its principles, its instruments of pressure and risks of capture. Then there is a deep analysis of the democratic constitutional arrangement, pointing out its relation between political rights and citizenship, the legislator's option for the semi-direct democracy, the constitutional electoral principles and how the system of government is arranged. The subject of this work advances in the analysis of mechanisms to defend democracy by considering, foremost, the distortion factors to then verify the forms to promote its prophylaxis. / Esta dissertação busca responder em que medida a democracia no Brasil está a salvo de influência predatória do poder econômico, sempre que denotado o uso deturpado dessa força social. Inicialmente aborda-se as raízes da democracia e seu funcionamento, bem como a internalização efetuada dessa prática pela Constituição da República de 1988 - pelo estudo de seus princípios, instrumentos de pressão e riscos de captura. Na sequência há um aprofundamento da análise do arranjo constitucional democrático, a relação de pertencimento entre direitos políticos e cidadania, opção pela fórmula de democracia semidireta, os princípios eleitorais constitucionais e a formatação do sistema de governo. Avança a análise proposta na dissertação pelo estudo dos mecanismos de defesa da democracia, considerando num primeiro momento os fatores de desvirtuamento, para então verificar as formas de profilaxia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/3121 |
| Date | 07 February 2017 |
| Creators | Santos, Raquel Cunha dos |
| Contributors | Caggiano, Monica Herman Salem, Lembo, Cláudio Salvador, Ramos, Dircêo Torrecillas |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Direito Político e Econômico, UPM, Brasil, Faculdade de Direito (FDIR) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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