A estruturação urbana da Região Metropolitana de Belém (RMB) é estritamente relacionada à sua rede hídrica. A várzea dos rios e igarapés da região conforma um território classificado como baixada, conceituado por condicionantes físicas (cotas altimétricas suscetíveis à inundação) e socioeconômicas do sítio referentes ao perfil da população residente. Sob o contexto de desigualdades estruturais no país, observadas na concentração de renda e benefícios, incluindo o acesso à terra, as baixadas são a expressão local para favelas que se formaram como a alternativa viável para moradia da população migrante que se estabeleceu na capital entre os anos 1950 e 1970. A omissão do Estado na provisão de habitação de interesse social e de infraestrutura urbana básica, aliada a um padrão de rendimentos baixos fazem com que a RMB figure entre as metrópoles mais precárias do país. Dados censitários de 2010 a classificam como a metrópole brasileira com maior percentual de população vivendo em aglomerados subnormais (53,9%). Por outro lado, nos últimos 10 anos, houve uma inédita e vultosa provisão de investimentos para o desenvolvimento urbano da RMB, por meio do incentivo federal dado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em eixos voltados para a Urbanização de Assentamentos Precários e para a provisão de Saneamento Básico nas áreas de baixadas. Esta pesquisa pretende analisar, à luz da morfologia urbana e de conceitos compreensivos de soluções de drenagem, as seguintes intervenções do PAC em desenvolvimento em Belém: a Macrodrenagem e Urbanização da Bacia da Estrada Nova e a Urbanização da Comunidade Taboquinha. Busca-se identificar quais as alterações físico-urbanísticas previstas e qual padrão de soluções sanitárias e ambientais dado aos igarapés e canais das áreas em questão. Isso porque intervenções desta natureza na cidade partem, historicamente, de um padrão conservador e sanitarista que não alcança as melhorias pretendidas com projetos de urbanização de favelas. Pretende-se, portanto, contribuir na discussão sobre os modelos de intervenção desenvolvidos pelo PAC, identificando os avanços e limites que o programa apresenta para RMB. / The Metropolitan Region of Belém (RMB) urban structure is strictly related to its water bodies and hydrologic network. The rivers and streams floodplains in the region conforms a territory classified as lowlands, conceptualized by its physical (elevations susceptible to flooding) and socioeconomic constrains concerning the resident population profile. In the context of structural inequalities in the country, observed in the concentration of income and benefits, including access to land, lowlands are the slums local expression that were formed as a viable housing alternative to migrants who settled in the capital between 1950s and 1970s. The State\'s omission in providing social interest housing and basic urban infrastructure, combined with a low incomes standard means that the RMB is among the poorer cities in the country. This Brazilian city is classified by the 2010 census data as with the highest percentage of population living in subnormal settlements (53.9%). On the other hand, in the last 10 years there has been an unprecedented and massive provision of investments for RMB urban development, through federal incentive given by the Growth Acceleration Program (PAC), in axes focused on the Urbanization of Slums and for sanitation provision in the lowland areas. This research aims to examine, in the light of urban morphology and comprehensive concepts of drainage solutions, the following in progress interventions of PAC in Belém: the Macrodrainage and Urbanization of Estrada Nova Bacin and the Urbanization of Taboquinha Community. The aim is to identify the physical and urban expected changes and what standard of basic sanitation and environmental solutions is given to streams and drainage channels in question. That\'s because interventions of this nature in the city depart, historically, from a conservative and sanitary standard that does not reach the intended improvements in slums urbanization projects. It is intended, therefore, to contribute in the discussion of intervention models developed by the PAC and to identify the advances and limitations that the program provides for RMB.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-16022017-125547 |
| Date | 18 May 2016 |
| Creators | Brandão, Ana Júlia Domingues das Neves |
| Contributors | Zuquim, Maria de Lourdes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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