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Santana, Douglas Nascimento.pdf: 3136561 bytes, checksum: 73cc9a24a5aeb897962d63db03a8e2ea (MD5) / No Brasil, no período pós-edemocratização, o aumento das exigências quanto à prestação de serviços públicos pela população, bem como os custos crescentes de produção decorrentes das incorporações tecnológicas desafiaram o modelo burocrático de administração pública nacional. A partir de meados da década de 1990, a Segunda Reforma Administrativa do Estado foi iniciada, sob a égide do Novo Gerencialismo e com foco na máxima eficiência na prestação de serviços públicos. Onipresentes na estrutura do Estado, essas mudanças ocorreram no setor saúde com a adoção de Políticas Públicas que aproximaram os serviços públicos de saúde dos entes privados mediante a criação de estruturas gerenciais mistas, como Organizações Sociais e Parcerias Público-Privadas e pela adoção de programas de incentivo ao desempenho. Este trabalho tem por objetivo avaliar em que medida o desempenho dos diferentes hospitais públicos de ensino, organizações estruturantes da rede de saúde pública, respondem, ao longo do tempo, aos estímulos trazidos pelos programas focados no aumento da eficiência. Para tanto, foram realizadas revisão bibliográfica e um estudo empírico, quantitativo, retrospectivo, de 2008 a 2012, no grupo de 44 hospitais credenciados ao Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino do Estado de São Paulo. Os resultados demonstram que, quando categorizados quanto às estruturas gerenciais, os hospitais da Administração Direta, Autarquias e Organizações Sociais, os três grupos da amostra, apresentaram diferenças no padrão de evolução do desempenho assistencial ao longo dos cinco anos do estudo. Os hospitais da Administração Direta apresentaram padrão de evolução do desempenho predominante estacionário e não responsivo aos estímulos, as Organizações Sociais apresentaram padrão predominante crescente, enquanto as Autarquias apresentaram padrão estacionário em alguns indicadores e crescente em outros. A produtividade das Organizações Sociais foi significativamente maior que a dos demais grupos para todos os indicadores selecionados. O grupo de hospitais da Administração Direta apresentou taxa de infecção hospitalar significativamente menor que a os demais grupos. Entre os hospitais públicos estudados e ao longo do período selecionado, as Autarquias foram os grandes repositórios de alunos e de produção de conhecimento científico do estado de São Paulo. Uma possível explicação para as diferenças no padrão de evolução do desempenho assistencial pode estar na estrutura gerencial dos hospitais públicos, quando categorizados por autonomia administrativa e financeira, regime de vinculação de pessoal e modalidade de contratações. Hospitais sem autonomia administrativa e financeira, com trabalhadores estatutários e obrigados legalmente a contratar por licitações, como os da Administração Direta, ocuparam o polo estacionário do desempenho, enquanto hospitais com autonomia total, trabalhadores celetistas e com diferentes possibilidades para contratações, como as Organizações Sociais, ocuparam o polo crescente do desempenho. In Brazil, in the post-democratization period, increased demands for public services for the population and rising costs of production, resulting from technological developments, challenged the bureaucratic model of national administration. From the mid-1990s, the Second State Administrative Reform was started under the aegis of the New Public Management and focusing on maximum efficiency in delivering public services. Ubiquitous in the State structure, these changes occurred in the health sector by the adoption of Public Policies that brought together the public health services and private entities through the creation of joint management structures, such as Social Organizations and Public-Private Partnerships, and also by the adoption of performance incentive based programs. This paper aims to assess to what extent the performance of different public teaching hospitals, structuring organizations of public health network, respond, over time, to stimuli brought by programs focused on increasing efficiency. For this purpose, literature review and an empirical study, quantitative, retrospective, 2008-2012, in the group of 44 hospitals accredited to the System for the Evaluation of Teaching Hospitals of the state of São Paulo were held. The results show that, when categorized by its managerial structures, Direct Administration hospitals, Autarchy and Social Organizations, the three groups found at the sample, showed differences in the pattern of evolution of healthcare performance over the five years of the study. Direct Administration hospitals showed a predominant steady pattern of performance evaluation and unresponsive to stimuli, Social Organizations showed increasing predominant pattern, while the Autarchy showed a steady pattern in some indicators and growing in others. Productivity of Social Organizations was significantly higher than that of other groups for all selected indicators. The group of Direct Administration hospitals showed markedly lower nosocomial infection index, when compared to other two groups. Among the public hospitals and throughout the selected period, the Autarchy were main repositories of students and production of scientific knowledge of the state of São Paulo. One possible explanation for the differences in the evolution of the performance patterns of healthcare may be management structure of the public hospitals, when categorized by administrative and financial autonomy, workers hiring regime and modality of aquisition of insumes and services. Hospitals without total administrative and financial autonomy, with statutory workers and legally obligated to hire by bids, such as the Direct Administration hospitals, occupied the pole of steady performance, while hospitals with complete autonomy, non statutory workers and market-free possibilities to buy insumes and services, such as Social Organizations hospitals, occupied the increasing performance polo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/17598 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Santana, Douglas Nascimento |
| Contributors | Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos |
| Publisher | Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, EAUFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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