É possível adotar o quarteirão como unidade reguladora da transformação da cidade de São Paulo, como suporte de intervenções que superem os limites do lote. Esta é a hipótese enfrentada por este trabalho, explorada em duas frentes complementares: por que e como fazê-lo. Por quê? O quarteirão representa uma escala de atuação pouco explorada por arquitetos e urbanistas; um campo de ação intermediário entre o planejamento urbano e o projeto de arquitetura, em que a regulação coletiva da forma urbana se revela possível. Apresenta-se como uma unidade perene para os conjuntos urbanos, um elemento que se mantém estável ao longo do tempo, ainda que suas peças se alterem individualmente. Aponta, ainda, para novas alternativas de construção do convívio, por meio da articulação social de vizinhos e da disponibilização de espaços livres ao uso público. Como? Será apresentado um conjunto de três instrumentos normativos que se complementam no direcionamento da transformação dos quarteirões da cidade. O primeiro deles estimula o reconhecimento de preexistências edificadas e a vinculação formal entre as novas edificações e seu contexto construído vizinho; o segundo regulamenta o uso do pavimento térreo, e estabelece uma quantidade mínima de eventos urbanos a ser atendida e o consequente dinamismo da cidade; o terceiro cria uma nova instância jurídica com a associação entre diversos proprietários, uma espécie de condomínio de quarteirão que materializa a criação de uma nova unidade territorial, cuja contrapartida principal é disponibilizar parcelas signifi cativas de solo ao uso coletivo. A formulação destas regras exigiu inicialmente a defi nição do campo de atuação e de pesquisa, que é estendido para as defi nições do desenho urbano; sugeriu a compreensão do papel da arquitetura na consolidação do quarteirão, como forma de identifi car as diversas matrizes urbanísticas que podem gerar um conjunto edificado com esta denominação; finalmente, recorreu às experiências de regulação de quarteirão em outras cidades e, principalmente, a um breve histórico da legislação urbanística paulistana com especial atenção aos períodos em que se consolidaram conjuntos (e quarteirões, portanto) mais claros e definidos. / It is possible to adopt the block as the regulating unit of the transformation of the city of São Paulo, as a support of interventions that surpass the limits of the lot. Th is is the hypothesis faced by this work, explored in two complementing fronts: why and how to do it. Why? Th e block represents a scale of actuation little explored by architects and urbanists; an intermediate fi eld of action between the urban planning and the project of architecture, in which the collective regulation of the urban form appears possible. It appears as a perennial unit for the urban compounds, an element that remains stable over the time, even though its parts change individually. It also points to new alternatives of the construction of the coexistence, by the social articulation of neighbors and by making free spaces available to public use. How? A set of three normative instruments that complement each other in guiding the transformation of the blocks of the city will be presented. The first one of them stimulates the recognition of the built preexistences and the formal link between the new edifi cations and their surrounding built context; the second one of them regulates the use of the ground floor and establishes a minimum quantity of urban events to be met and the consequent dynamism of the city; the third one created a new legal level with the association of several owners, a kind of a block condominium that becomes real with the creation of a new land unit, whose main counterpart is to make signifi cant parcels of soil available for collective use. The formulation of these rules initially demanded the definition of the field of actuation and investigation, which is extended to the definitions of the urban design; it suggested the understanding of the role of architecture in the consolidation of the block, as a way of identifying the several urban matrices that may generate a built compound with such denomination; finally, it resorted to experiences of block regulation in other cities and, mainly, to a brief history of the urban legislation of São Paulo with special attention to the periods in which clearer and more defined compounds (and therefore the blocks) became consolidated.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12122017-141651 |
| Date | 31 May 2017 |
| Creators | Noto, Felipe de Souza |
| Contributors | Silva, Helena Aparecida Ayoub |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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