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Forma urbana e controle de uso e ocupação: Um estudo do impacto da legislação de uso e ocupação do solo na cidade do Recife

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-11-01T19:36:16Z
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Previous issue date: 2016-06-29 / CAPES / A dissertação propõe uma avaliação da forma urbana da cidade do Recife nas três dimensões do
Urbanismo: o Padrão (que engloba os aspectos bidimensionais de lotes, quadras e ruas); o Uso
(diretamente relacionado com as atividades que se estabelecem no solo urbano e a sua
localização); e a Forma (que engloba os aspectos tridimensionais do espaço construído). A
avaliação é feita em confronto com os dois principais documentos que regulam o espaço urbano
da cidade, o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife de 2008 e a Lei de Uso e
Ocupação do Solo de 1996. O problema dos instrumentos de planejamento urbano convencionais,
em especial os que controlam usos e ocupações do solo, não conseguirem gerar boas formas
urbanas já está presente na literatura nacional. Os principais pontos levantados associam a rigidez
desses instrumentos – definidos a partir de valores numéricos abstratos – à proliferação de formas
urbanas e arquitetônicas que impactam negativamente à vida urbana. A partir de um panorama
histórico brasileiro é possível ver a influência de um modelo de planejamento que está associado
às regulações que visam atender problemas sob uma escala macro e generalizada, em detrimento
a uma visão específica e localizada. Como consequência tem-se a geração de formas urbanas
desarticuladas das realidades morfológicas, históricas, culturais e sociais locais. Nesse sentido, é
objetivo da dissertação avaliar que qualidade possui a forma urbana produzida pelos instrumentos
normativos de controle de uso e ocupação do solo buscando refletir sobre como a legislação
urbanística das cidades brasileiras tem contribuído para a produção de um espaço urbano
excludente e insensível à realidade físico-ambiental das cidades brasileiras / The dissertation proposes an evaluation of the urban form of Recife in the three dimensions of
Urbanism: The Pattern (which comprises the two-dimensional aspects of land, blocks and streets);
the Use (directly related to activities established in the urban space and their localizations); and the
Form (which comprises the three-dimensional aspects of urban space). The evaluation is done by
confronting two of the main documents that regulate the urban space of the city, the “Plano Diretor
de Desenvolvimento da Cidade do Recife (2008)” and the “Lei de Uso e Ocupação do Solo
(1996)”. The problem with conventional urban planning regulations that do not generate good
urban form, especially those that control land uses, is already present in Brazilian literature. The
main points raised associate the rigidity of these instruments – which are defined by abstract
numerical values – with the proliferation of urban and architectural forms that have a negative
impact on the urban life. From a Brazilian historical overview, it is possible to notice the influence
of an urban planning model associated with regulations aimed to solve problems on a macro scale
and widespread perspective, instead of looking at problems by a specific and local perspective. As
a result, we have urban forms disconnected from the morphological, historical, cultural and social
local reality. In this sense, this dissertation aims to evaluate the quality of the urban form made by
land use regulations, trying to reflect how the Brazilian cities regulations have contributed to the
production of an urban space exclusionary and insensitive to morphological and environmental
qualities of Brazilian cities.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18036
Date29 June 2016
CreatorsSOUZA, Kamilla Moraes De
ContributorsSOUZA, Flávio Antonio Miranda De
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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