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Previous issue date: 2014-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The National School Feeding Programme – PNAE, as they call in Brazil – began in the 1950s.
Its trajectory has been marked by significant changes, one of them was the universalization
guaranteed by the Federal Constitution in 1988. Also, a decentralization of federal
government occurred to states and municipalities, which have taken over new responsibilities
related to school feeding. Importantly, the quality of food has also undergone changes,
especially after the PNAE had taken intersectoral characteristics, which provided the
inclusion of family farming products in the school food routine. One of the milestones of the
program in line with the family farming gave the adoption of Law 11,947/09, and in it
guidelines and rules of operation of the programmers established. Thus, at least 30% of the
funds that were transferred to states and municipalities by the Ministry of Education would be
spent on purchasing food produced by local/regional family farms. This determination
directly contemplated family farmers, who now have a guaranteed market for their products.
Given the above-mentioned, the objective of this study was to analyze the changes, in the
context of the agricultural production, promoted by PNAE in the counties of Água Branca-
PB and Princesa Isabel-PB. The research was classified as descriptive exploratory, with a
qualitative and quantitative approach. Data collection was divided into two stages: the first
one was the data collection for mapping and characterization of the farmers by using as a
research tool a questionnaire with open and closed questions; the other one was the interviews
with a semi structured script. The audience was composed of representatives linked to the
implementation of the program in the Departments of Education, Agriculture, EMATER,
CAE, state school, coordinating PNAE 11
th
Region Education of Paraíba and the registered
farmers. Given what was observed in the data analysis of Água Branca-PB and Princesa
Isabel-PB, PNAE, seen from a broad look, it is unable to promote local development in these
two cities since there is a tiny amount of farmers enrolled in the program. However, from a
focused view directed to those involved with the delivery of products in schools, it is
noticeable that the program provided some changes in the quantity, quality and diversification
of its products, in addition to promoting investment on the property and the purchase of work
equipment. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve início nos anos de 1950. A sua
trajetória vem sendo marcada por profundas mudanças. Uma delas foi a sua universalização
garantida pela Constituição Federal de 1988. Ocorreu também a descentralização da esfera
federal para os estados e municípios, os quais passaram a assumir novas responsabilidades
referentes à alimentação escolar. É importante ressaltar que a qualidade dos alimentos
também passou por mudanças, principalmente, depois que o PNAE assumiu características
intersetoriais, o que abriu espaço para a inserção de produtos da agricultura familiar na rotina
alimentar das escolas. Um dos marcos do Programa em sintonia com a agricultura familiar
deu-se com a aprovação da Lei 11.947/09, e, nela, ficou estabelecida as diretrizes e normas de
funcionamento do Programa. Dessa maneira, no mínimo 30% dos recursos que fossem
repassados aos Estados e Municípios, pelo Ministério da Educação, seriam destinados à
aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar local e regional. Essa
determinação contemplava diretamente os agricultores familiares, os quais passaram a ter um
mercado garantido para os seus produtos. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho
consistiu em analisar as transformações, no contexto da produção agrícola, promovidas pelo
PNAE nos municípios de Água Branca e Princesa Isabel. A pesquisa classificou-se como
exploratório-descritiva com abordagem quantiqualitativa. A coleta dos dados foi dividida em
duas etapas: a primeira foi o levantamento de dados para o mapeamento e caracterização
dos/as agricultores/as, utilizando como instrumento de pesquisa um questionário com
perguntas abertas e fechadas; a segunda foi a realização das entrevistas com um roteiro
semiestruturado. O público pesquisado foi composto por representantes ligados/as à execução
do Programa nas Secretarias de Educação, Agricultura, EMATER, CAE, escola estadual,
coordenação do PNAE na 11ª Região de Ensino da Paraíba e os/as agricultores/as
cadastrados/as. Diante do que se observou nas análises dos dados de Água Branca-PB e
Princesa Isabel-PB, o PNAE, visto a partir de um olhar amplo, não tem possibilidades de
promover o desenvolvimento local nesses dois municípios, pois é ínfima a quantidade de
agricultores cadastrados no Programa. No entanto, a partir de um olhar focalizado, qual seja,
direcionado para as pessoas envolvidas com a entrega dos produtos nas escolas, é possível
perceber que o Programa proporcionou algumas mudanças na quantidade, qualidade e
diversificação dos seus produtos, além de ter promovido investimento na propriedade e a
compra de equipamentos de trabalho.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2273 |
| Date | 21 October 2014 |
| Creators | Santos, Maria Kely Cristina dos |
| Contributors | Ramos, Nerize Laurentino, Gomes, Ramonildes Alves, Carvalho, Cynthia Xavier de |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR, UEPB, Brasil, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 2722430818644684360, 600, 600, 600, 600, 524871450381110278, 5370958332816126463, 2075167498588264571 |
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