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Previous issue date: 2017-09-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de
desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de
Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os
programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e
integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os
ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a
concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de
ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica
institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o
neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional
das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias
obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas
taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras
fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado,
considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses
programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como
a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores
envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas
políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário
internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica,
historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas
públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando,
especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e
segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de
elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada
predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam
diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou
descontinuidade delas. / This thesis is dedicated to the analysis of the dynamic one institutional present in the
policies of development and national defense, having as empirics the Program of
Development of the Belt of Frontier (PDFF) and the National Strategy of Public
Security in the Frontier (Enafron), when the strategic character of both programs was
given for the Belt of Frontier. The PDFF, with the focus in the development and
regional integration in the frontier and the Enafron with the peculiarity of fighting the
illicit ones in this frontier space and investing in the people management, bringing
near the conception of the policies of public security and of national defense, through
joint actions with the Armed Force. For the understanding of the institutional
dynamics of these policies, the theoretical-methodological approach used was the
neoinstitucionalismo and federalimo, supported in national and international literature
of the main theoretical references used, in addition to the use of secondary sources
obtained through quantitative and qualitative official data as taquigráficas notes,
minutes of meetings of committees, reports, opinions, among other sources of
research. The intersectorial aspect of these policies was analysed, considering the
prescriptive, bureaucratic and budgetary interfaces of these programs, the incentives
and the political and institutional constraints, as well as the trajectory of each one of
the mentioned policies and the different wrapped sectors. It is defended the thesis
that the dynamic institutional one that orientates these policies for the belt of frontier,
is influenced the extern extent by the international scenery and nationally, for the
sphere institutional-politically. Such a dynamic one, historically drives the Federal
Executive to the construction of a diary of public policies with focus in strategic
questions for the Amazon region, securitizing, specially those turned to the areas of
development, defense and security, under the justification of the importance of this
region. Meantime, after prepared, these policies follow the institutional dynamic one
based predominantly on the rules and internal institutional arrangements, that impact
straightly in the way as they are implemented and in the continuity or their
discontinuity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10450 |
| Date | 21 September 2017 |
| Creators | MARTINS, Aurilene Ferreira |
| Contributors | RAVENA, Nírvia |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, UFPA, Brasil, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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