FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A presente dissertaÃÃo tem como objetivo principal propor um Modelo Operacional de Desenvolvimento Ambientalmente SustentÃvel para o Estado do CearÃ, utilizando o Programa
Selo MunicÃpio Verde como ferramenta de avaliaÃÃo das polÃticas municipais e o ICMS EcolÃgico como mecanismo de compensaÃÃo financeira, alicerÃado no PrincÃpio Protetor-
Recebedor. Pesquisas cientÃficas desenvolvidas e aplicadas no sÃculo dezessete fizeram com que a taxa de mortalidade humana declinasse de forma abrupta, sendo mantida constante a taxa de natalidade; isso provocou um crescimento sem precedentes na populaÃÃo mundial. O
desenvolvimento da ciÃncia e da tecnologia, aliado ao processo de industrializaÃÃo, foi responsÃvel pelo surgimento de mudanÃas na vida dos seres humanos e nas suas relaÃÃes como mundo natural. Esse crescimento continuado, vem provocando aumento no nÃvel de estresse da biosfera e uma degradaÃÃo ambiental cada vez mais preocupante, com conseqÃÃncias desastrosas. O sÃculo vinte testemunhou o inÃcio de mais um grande evento de extinÃÃo na histÃria da vida na Terra e o causador, desta vez, Ã o prÃprio Homem. A emergÃncia e a gravidade dos problemas ambientais fizeram com que inÃmeros cientistas e estudiosos comeÃassem a discutir e a pensar um novo tipo de desenvolvimento, capaz de fomentar o progresso humano em todo o planeta e por tempo indeterminado. O Desenvolvimento SustentÃvel surge tendo como um dos seus alicerces o PrincÃpio Protetor-Recebedor, que compensa financeiramente, como incentivo pelo serviÃo prestado, aquele que protege um bem natural, representando um sÃmbolo de justiÃa econÃmica. Foram utilizadas ferramentas de anÃlise, espacial e temporal, de maneira a favorecer, por meio dos resultados da anÃlise
qualitativa, a proposiÃÃo de Modelo de Desenvolvimento SustentÃvel, com a consideraÃÃo das especificidades regionais e locais. O ICMS EcolÃgico, resultante de uma redistribuiÃÃo do ICMS arrecadado pelo Estado, para os municÃpios, sem aumento da carga tributÃria, adapta-se aos instrumentos econÃmicos jà existentes, representando uma das mais convenientes opÃÃes de financiamento das polÃticas ambientais no contexto atual. O Programa Selo MunicÃpio Verde (PSMV) foi criado pelo Governo do Estado do Cearà para incentivar a implementaÃÃo das normas que regulamentam a questÃo ambiental. O âSelo MunicÃpio Verdeâ à um distintivo que identifica os municÃpios que implementam polÃticas pÃblicas que salvaguardam o meio ambiente e proporcionam melhor qualidade de vida para as presentes e futuras geraÃÃes. Assim sendo, apresenta-se um Modelo Operacional de Desenvolvimento Ambientalmente SustentÃvel, tendo como mecanismos de apoio o Programa Selo MunicÃpio
Verde em conjunto com o instrumento econÃmico ICMS EcolÃgico, para o Estado do CearÃ, que, se adotado, deve se constituir em um importante instrumento a ser utilizado pelo
governo, como incentivo ao crescimento econÃmico com sustentabilidade ambiental. / The present dissertation is aimed at proposing an operational model for the environmentally sustainable development of the state of Cearà using the âGreen Municipality Certification Programâ as a tool for the evaluation of local environmental policies combined with the Ecological âICMSâ as a financial compensation mechanism, based on the Protector-Receiver principle. The development of science in the 17-th century contributed to the rapid decline of human mortality and the maintenance of high birth rates, provoking an unseen growth in the
world population. The development of science and technology allied to the process of industrialization, was responsible for major changes in the lives of human beings and its relations to the natural world. This ongoing growth is leading to an increase in the level of stress towards the biosphere contributing to environmental destruction with disastrous consequences. The 20-th century witnessed the beginning of another cycle of mass extinction in the history of life on earth caused by men. The rapid growth of environmental problems lead many scientists to think of and to discuss a new type of development, that should promote long-term human progress on the planet. One of the pillars of sustainabledevelopment is the Protector-Receiver principle, which compensates financially, as an incentive for services produced, those who protect natural resources, representing a symbol of economic justice. Analysis tools where used, to favor through results of quality analysis, the proposal of a model for sustainable development, including local and regional specificities.
The âEcological ICMSâ, the result of redistribution of the âICMSâ to the municipalities by the State, without increasing taxes, can be adjusted to the already existing economic instruments, representing one of the most convenient options to finance environmental policies within the current context. The âGreen Municipality Certification Programâ was established by the state Government of Cearà and is aimed at promoting the implementation of environmental policies by the municipalities. The âGreen Municipality Programâ certifies
the municipalities that implement public policies that contribute to environmental protection and to the increase of the quality of life of present and future generations. An operating model for the environmentally sustainable development is presented, based on the âGreen Municipality Certification Programâ and the Ecological âICMSâ applied to the state of CearÃ, and if taken on board, will be able to establish itself as an important tool to be used by the
Government, as an incentive to environmentally sustainable economic growth.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:1944 |
| Date | 31 March 2006 |
| Creators | Wilca Barbosa Hempel |
| Contributors | Maria Irles de Oliveira Mayorga, Marisete Dantas de Aquino, Najila Rejanne Alencar Juliao Cabral |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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