Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-13T12:23:28Z
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2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / A possibilidade de contaminação dos poluentes de resíduos sólidos dos serviços de saúde no meio ambiente torna-se ameaça real aos seres vivos se negligenciado o seu manejo e destinação final. Este trabalho tem como objetivo analisar sobre a implementação das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) relacionadas à “promoção das condições ambientais equilibradas e saudáveis para a garantia da sustentabilidade e proteção à saúde das populações indígenas”, com ênfase sobre o manejo dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) produzidos pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A análise articula-se com questões relativas ao Programa de Saneamento Ambiental em Terras Indígenas, especialmente com a Ação Resíduos Sólidos, buscando responder à questão-problema: Como é realizado o manejo dos resíduos sólidos dos serviços de saúde nos Polos Bases dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de difícil acesso? A fim de responder a essa pergunta realizou-se estudo de caso de caráter exploratório no Polo Base Iminaã do DSEI Médio Rio Purus, Amazonas, distante da sede do município de Lábrea, em cerca de uma hora por via fluvial. O estudo baseou-se em: a) pesquisa documental (de relatórios técnicos, legislação, políticas e programas de governo, além de material fotográfico); b) revisão bibliográfica sobre a literatura especializada; c) entrevistas com profissionais indígenas e não-indígenas atuantes nos níveis nacional e local na área de saúde indígena, gestores e técnicos da área ambiental do município, bem como com alguns moradores do município de Lábrea; d) observação direta na rotina de trabalho dos profissionais de saúde no Polo Base Iminaã. Parte importante das entrevistas e observação foram realizadas nas agradáveis ‘caminhadas’ em voadeiras pelo sinuoso rio Purus e seus pequenos afluentes, com os profissionais a caminho de mais uma jornada de trabalho nesse Polo Base. O resultado do estudo evidenciou que: a) ao longo dos anos, o Programa de Saneamento Ambiental não incluiu a temática dos Resíduos Sólidos como uma de suas ações em terras indígenas, embora alguns DSEI venham promovendo ações pontuais, por sua conta e riscos, nas aldeias, através dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento, que orientam suas comunidades sobre a disposição final dos resíduos domésticos; b) os resíduos de saúde são manejados pelos próprios profissionais de saúde do Polo Base sem protocolos específicos que orientem sobre esse manejo; c) não há a participação do Agente Indígena de Saneamento no manejo desses resíduos; d) parte dos resíduos de saúde são queimados e enterrados em covas rasas próximas à área do Polo Base da aldeia; d) os resíduos perfuro-cortantes são acondicionados em recipientes inadequados, cujo destino final é o incinerador do órgão de saúde municipal, depois destinado ao lixão a céu aberto do município. O presente trabalho conclui que, na prática, e não obstante as diretrizes da PNASPI, o DSEI Médio Rio Purus não vem adotando medidas sanitárias estratégicas para promover condições ambientalmente equilibradas na garantia da sustentabilidade e proteção à saúde dos povos indígenas, no que se refere ao manejo dos resíduos de serviços de saúde em terras indígenas. Para reverter esse quadro propõe-se: a) a capacitação e qualificação dos profissionais de saúde em Educação Ambiental em Terras Indígenas, com foco no gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde; b) a promoção da integração efetiva do Agente Indígena de Saneamento nas questões dos resíduos de serviços de saúde produzidos nas aldeias; c) o estreitamento das articulações do DSEI com o governo municipal para promover práticas sanitárias, com a construção de instrumentos e pactuações, com vistas à adequação dos procedimentos sanitários de tratamento e destinação final dos resíduos de saúde; d) implantação de vigilância sanitária como uma das ações do Plano Distrital de Saúde Indígena-PDSI. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The possibility of contamination of pollutants from solid waste in the health services environment becomes real threat to living beings is neglected its handling and disposal. This study aims to analyze the implementation of the guidelines established by the National Policy for the Health of Indigenous Peoples (PNASPI) related to the "promotion of balanced and healthy environmental conditions to guarantee the sustainability and protecting the health of indigenous peoples," with emphasis on the management of Solid Waste Health Services (RSSS) produced by Indigenous Health Multidisciplinary Teams (EMSI). The analysis articulates with issues relating to Environmental Sanitation Program in Indigenous Lands, especially with the Solid Waste Action, seeking to answer the question-problem: How is the solid waste management of health services in Polos Bases of Special District Health indigenous (DSEI) difficult to access? In order to answer this question was held case study in exploratory Polo Base Iminaã the DSEI Middle Purus River, Amazonas, far from the town of Lábrea in about an hour by boat. The study was based on: a) documentary research (technical reports, legislation, policies and programs of government, and photographic material) b) bibliographic review of the literature, c) interviews with indigenous and non-indigenous working national and local levels in the area of indigenous health managers and technicians of the environmental council, as well as some residents of the municipality of Lábrea; d) direct observation in the routine work of health professionals in Polo Base Iminaã. Important part of the interviews and observation were done in the pleasant 'walks' in the winding voadeiras Purus River and its smaller tributaries, with professionals on their way to another day of work in this Polo Base. The result of the study showed that: a) over the years, the Environmental Sanitation Program did not include the issue of solid waste as one of its actions on Indian lands, although some may DSEI promoting specific actions, at their own risk, in villages, through the Indigenous Health Agents and Sanitation, which guide their communities about the disposal of household waste, b) waste are handled by health professionals themselves without health Polo Base specific protocols to guide management about this; c) there is no participation of Indigenous Sanitation Agent in managing these wastes d) part of healthcare waste are burned and buried in shallow graves near the area of the Base Village Polo d) drill-cutting waste are packaged in containers inadequate, whose final destination is the incinerator of municipal health agency, then for the open dumpsite of the city. This study concludes that, in practice, despite guidelines PNASPI the DSEI Middle Rio Purus not been adopting measures to promote strategic health conditions environmentally balanced in ensuring sustainability and protecting the health of indigenous peoples, with respect to waste management of health services in indigenous lands. To reverse this situation it is proposed: a) the training and qualification of health professionals in Environmental Education in Indigenous Lands, focusing on solid waste management of health services, b) promoting the effective integration of the Indian Agent in Sanitation issues of health care waste produced in the villages c) the narrowing of the joints of DSEI with the municipal government to promote health practices, with the construction of instruments and agreements, with a view to the adequacy of sanitation procedures for treatment and disposal of waste health; d) deployment health surveillance as a strategy of Indigenous Health District Plan-PDSI.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/13318 |
| Date | 05 February 2013 |
| Creators | Gomes, Solange Lima |
| Contributors | Nogueira, Mônica Celeida Rabelo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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