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Previous issue date: 2017-03-08 / FAPEMA / With the purpose of analyzing the activities of the Territorios da Cidadania Program in
Maranhão and in Medio Mearim, this main objectives of the study are to explore how
public policies are conceptualized within the framework of the TC Medio Mearim and
to verify the social actions and policies implemented by this program as an instrument
of regional development, through three dimensions: economic, social and institutional.
The Territorios da Cidadania Program, launched in 2008, has as its main objective the
universalization of social policies around territorial planning aimed at promoting
sustainable development. Such objective would be substantialized by the integration
between the ministerial actions and the coordination of the politics in diverse spheres
of government and would be based on popular participation. In this context, the purpose of this dissertation was the understanding of the challenges and perspectives emerged with an implementation of the PTC Medio Mearim. The methodology that was used sought initially to identify the concepts of territorial development, addressing a discussion of territories and territorialities, the main institutional thoughts, as well as
the elements of governance, with participatory social management, focus of this policy;
In addition, it regarded to questions of development policies, through the main conceptions about public policies, with emphasis in the Territorios da Cidadania Program and TC Medio Mearim, which, in turn, was configured in its greatest relevance
aspects; The results of this analysis were obtained through the development and application of indicators. A total of five indicators were used, according to the three
dimensions (economic, social and institutional). These results suggest that the idea
presented in the documents of the Ministry of Agrarian Development (MDA) is convenient, however, it also require more efforts, other factors and more effectiveness
in its practice in order to boost the development of the region. Thus, the program in
evidence does not make the objectives proposed in its formulation effective and its
implementation was marked by the generalized demobilization of popular participation / Com o intuito de analisar a atuação do Programa Territórios da Cidadania no Maranhão e no Médio Mearim, este estudo traz como objetivos principais explorar as políticas públicas concebidas no âmbito do TC Médio Mearim e verificar as ações e políticas sociais aplicadas por meio desse programa como instrumento de desenvolvimento regional, através de três dimensões: econômica, social e institucional. O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, tem como importante objetivo a universalização das políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável. Tal objetivo seria substancializado através da integração entre as ações ministeriais e a
coordenação da política nas diversas esferas de governo e seria calcado na participação popular. A partir desse contexto, a finalidade dessa dissertação passou pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação do PTC Médio Mearim. A metodologia utilizada buscou identificar inicialmente os conceitos de desenvolvimento territorial, abordando a discussão de territórios e
territorialidades, dos principais pensamentos institucionalistas, bem como dos elementos de governança, com ênfase na gestão social participativa, foco dessa política; além disso, tratou-se das políticas de desenvolvimento, através das principais concepções acerca de políticas públicas, com ênfase no Programa Territórios da Cidadania e no TC Médio Mearim, que por sua vez, foi configurado em seus aspectos de maior relevância; os resultados dessa análise foram obtidos por meio do desenvolvimento e da aplicação de indicadores. Ao todo, foram utilizados cinco indicadores, distribuídos entre as três dimensões (econômica, social e institucional). Esses resultados sugerem que a ideia exposta nos documentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é conveniente, no entanto, necessitaria de mais esforços, de outros fatores e de uma maior efetividade em sua prática para, de fato, dinamizar o desenvolvimento da região. Desta forma, o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação e sua implementação foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, ao contrário do propósito abordado por essa política pública.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/2026 |
| Date | 08 March 2017 |
| Creators | ALVES, Maria Juliana de Souza |
| Contributors | MOURA, João Gonsalo de, MOURA, João Gonsalo de, FREITAS, César Augustus Labre Lemos de, COSTA FILHO, Samuel |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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