A noção de pirataria, pertencente ao vocabulário humano desde a Antiguidade, ganha novos sentidos no atual período histórico. Neste período da globalização, o modo de produção capitalista e o meio técnico-científico-informacional se tornaram planetários. Consolida-se, portanto, uma mesma base técnica do funcionamento das sociedades nos distintos territórios, acompanhada da globalização de normas de controle cada vez mais rígidas, como se procura mostrar, neste trabalho, a partir da expansão do sistema de patentes e de proteção de direitos intelectuais. Entretanto, as novas tecnologias informacionais e comunicacionais são progressivamente mais flexíveis e possibilitam, nos lugares onde se instalam, usos não previstos e, por isso mesmo, classificados como ilegais. Nesta pesquisa, defende-se que a expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil engendra novas formas de piratarias, sejam aquelas praticadas pelos agentes do circuito superior da economia urbana, sejam aquelas características do circuito inferior, de acordo com a proposição de Santos (1971; 2004 [1975]). A pirataria não pode, portanto, ser analisada como uma aberração ao processo de globalização em curso, mas, ao contrário, uma de suas manifestações mais notáveis. Assim, análises econômicas e jurídicas sobre o fenômeno, mesmo predominantes, não permitem a compreensão da totalidade dos agentes e situações envolvidos. O processo de urbanização do território combina a seletividade de objetos e informações, a desigualdade de renda e a manutenção de baixos salários, associados à ampla difusão de novas mercadorias cujo consumo é incentivado pela propaganda. Nesta situação brasileira, a pirataria, contraposta ao elevado preço das mercadorias ditas originais, tem uma função central no processo recente de modernização do território. Finalmente, almejando revelar a pirataria como um uso das técnicas e informações contemporâneas a partir dos lugares, são analisadas situações geográficas reveladoras de formas de vida e de produção baseadas na desapropriação como fonte de criação de novas economias urbanas, especialmente em São Paulo, Belém do Pará e Foz do Iguaçu - Ciudad del Este. / The notion of piracy, which has been used by human vocabulary since old times, acquires a new sense during the historic period. At this globalization period, the way of capitalist production and the informational scientific technical environment have become worldwide. It consolidates, therefore, on the same technical basis of the society functioning in distinct territories, followed for the more and more rigid world rules of control, as it is presented, on this essay, on the expansion of legal right system and the protection of the intellectual rights. However, the new informational and communicational technologies are progressively more flexible and they allow, where they are set on, non-predict uses and, for that, classified as illegals. This research takes into consideration the expansion of the informational scientific technical environment in Brazil cause new ways of piracy, those that are practiced by the agent of higher circuit of the urban economy, or those whose features of the lower circuit, according Santos proposition(1971; 2004 [1975]). The piracy cannot, therefore, be analyzed as nonstandard to the globalization process in course, but, on the contrary, one of the most remarkable manifestations. So, economic and juridical analysis on the phenomenon, predominant or not, do not allow the comprehension of the totality of the involving agents and situations. The process of urbanizing of the territory combines the selectivity of objects and information, the social inequalities and the maintenance of low incomes, combined to the enormous diffusion of the new goods whose consumption is stimulated by propaganda. In this Brazilian situation, the piracy, contrasting to the higher price of goods so called originals, has a central function on the recent process of modernization of the territory. Finally, getting into the point to reveal piracy as a use of the up-to-date technics and information from the places, they are analyzed as revealed geographical situations of life style and of the production based on embezzlement as source of creation of an urban economy, especially in São Paulo, Belém do Pará and Foz do Iguaçu - Ciudad del Este.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30042013-094602 |
| Date | 22 February 2013 |
| Creators | Tozi, Fabio |
| Contributors | Souza, Maria Adélia Aparecida de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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