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Quinze anos sem Política Regional: uma análise dos Planos do Governo Federal para o Nordeste de 1994 a 2009

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Previous issue date: 2010-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this study is to critically identify and analyze, from a theoretical and
methodological point of view, the actions and developmental projects stated and implemented
in the Brazilian Northeast region between 1994 and 2009. The analyses circumscribe a
moment that marks the trajectory of the Brazilian and Northeast economy due to the stability
level of prices, started with the Real Plan implementation in 1994. This period is
characterized by a series of new both and politics elaborated and implementing Northeast
region. The analysis was made based on the neo-schumpeterian approach of system of
innovation as well as the Latin American Structural Approach (LASA). This study argues that
the neo-schumpeterian approach is as important as the LASA in order to better understand the
peripheral economies. The main argument is related to the technical progress as a pivot
element to the economic and social promotion and transformation, emphasizing the
intangibles factors responsible for its generation and endogenous diffusion, as such:
innovative learning and knowledge locally contextualized. Both bibliographical and
documentary surveys were carried, mainly being analyzed the following plans and programs:
National Policy for Regional Development (PNDR) and Strategic Plan for Sustainable
Development of the Northeast (PDNE). In addition, it was also carried a field research where
a semi-structured questionnaire was applied to 14 social actors, such as regional scholars and
policy-makers. Based on the research of documents, plans, programs and projects, the
following results are summarized: concentrated investments in tangibles factors; absence of
scientific and technological strategies throughout the period, and disjointed actions in other
areas whenever present; enterprises were concentrated in the States of Pernambuco, Bahia
and Ceará; inappropriate diagnostic for understanding the systemic reality, not taking into
consideration specific features of the Region, such as political and institutional characteristics.
Moreover, it was not incorporated Innovation System indicators in the analysis, such as:
innovative learning and knowledge, cooperation, interaction, among others. The data analyzed
indicate two important issues: i) around 90% of the employees earn no more than two (2)
minimal wages; and ii) it was identified a spurious competitive pattern in the Northeast of
Brazil, based on low-technology products which require low standard skill qualification, low
salaries, as well as fiscal and financial incentives. Therefore, the results outlined above show a
lack of Regional political strategy in order to foster structural economical and social change in
the Brazilian Northeast. / O objetivo deste estudo consiste em identificar e analisar criticamente, do ponto de vista
teórico-metodológico, as ações e planos de desenvolvimento formulados e implementados
para o Nordeste do Brasil, no período de 1994 a 2009. A análise circunscreve-se a um
momento que marca a trajetória da economia brasileira e do Nordeste, qual seja, a partir da
superação da instabilidade do nível de preços, iniciada com a implantação do Plano Real em
1994. Esse período é caracterizado por uma série de novas iniciativas e Políticas elaboradas e
em implantação na Região. Para isso, foi feito uso do referencial teórico neo-schumpeteriano
de Sistema de Inovação e da teoria estruturalista da CEPAL. As idéias em torno do
pensamento neo-schumpeteriano têm uma forte aproximação com as idéias desenvolvidas
pelo pensamento cepalino para se estudar as economias periféricas, principalmente quando se
trata do progresso técnico como central para se promover a transformação econômica e social,
sendo que aquele apresenta avanços ao procurar destacar os fatores intangíveis e que são
responsáveis pela geração e difusão endógena desse progresso técnico: aprendizado inovativo
e o conhecimento, localmente contextualizados. Além da pesquisa bibliográfica, realizou-se
uma pesquisa documental, sendo analisados principalmente, os seguintes planos e programas:
o Avança Brasil, o Brasil em Ação, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(PNDR), e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (PDNE).
Utilizou-se também de uma pesquisa de campo com questionário semi-estruturado,
entrevistando-se 14 atores sociais, entre esses, estudiosos e fazedores de políticas da
Região. A partir da pesquisa documental, dos planos, programas e projetos, e da pesquisa de
campo têm-se os seguintes resultados: investimentos concentrados em fatores tangíveis; ao
longo do período, a ausência de estratégia para o campo científico, tecnológico e, quando
presente, desarticulada de ações em outras áreas; uma distribuição espacial dos
empreendimentos concentrando-se nos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará; um
diagnóstico insuficiente para se compreender a realidade sistêmica, não levando em
consideração a realidade política e institucional da Região e a não incorporação da análise dos
indicadores do Sistema de Inovação, quais sejam: aprendizado inovativo, conhecimento,
cooperação, interação, e outros. Os dados analisados mostram uma massa salarial com quase
90% dos trabalhadores recebendo até 2 (dois) salários mínimos, além de um padrão de
competitividade espúria do Nordeste, baseada em produtos de baixo conteúdo tecnológico,
cuja produção requer baixa capacitação da mão-de-obra, baixos salários e incentivos fiscais e
financeiros. Dos resultados acima destacados, pode-se concluir que falta uma estratégia de
Política Regional que promova a transformação da estrutura econômica e social do Nordeste.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/5040
Date22 February 2010
CreatorsArruda, Danilo Raimundo de
ContributorsCavalcanti Filho, Paulo Fernando de Moura Bezerra
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Economia, UFPB, BR, Economia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-1545332853778710263, 600, 600, 600, 600, -5511400941278851548, -2504903392600098822, 2075167498588264571

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