This research aimed to verify the viability of brazilian biodiversity protection on the developmental paradigm impressed by Brazil in recent decades. It was intended to analyze the possibilities of biodiversity protection and conservation, one of the biggest country's wealth, through environmental legislation and Brazilian Federal Constitution. The relevant interest in this research finds support in the case of Turvo State Park that will be the analysis basis for the present study. There is a threat of impact on biological diversity of the Turvo State Park because of the possibility of building two hydroelectric power plants, Pananbi and Garabi, on the Uruguay River, as the flooding caused by the dams would affect a Park´s area. This interest is evident in the fact that the Park is one of the last remnants of Atlantic Forest in Rio Grande do Sul, forming an ecological corridor, which includes in its midst the natural heritage of Salto do Yucumã and extensive diversity of threatened flora and fauna. Starting from a systemic-complex analysis, we have as a result of this research the understanding that what is required to perform the connection between the concepts of sustainability and development in order to solve environmental conflicts targeted to a biocentric perspective, which strives for conservation biodiversity, social and cultural development. This paradigm that takes into account the limits of natural resources, traditional knowledge, forest peoples, non-urban societies and also comprising the true wealth of this tropical country, its biodiversity, to be respected and preserved for long years is the basis of consolidation of the right to social biodiversity. / A presente pesquisa objetivou verificar as diretrizes de proteção da biodiversidade brasileira diante do paradigma desenvolvimentista imprimido pelo Brasil nos últimos tempos. Pretendeu-se analisar as possibilidades de proteção e conservação da biodiversidade, uma das maiores riquezas do país, através da legislação ambiental e Constituição Federal brasileira. O relevante interesse nessa pesquisa encontra amparo no Parque Estadual do Turvo que será base de analise para o presente estudo. Existe uma ameaça de impacto à diversidade biológica do Parque por conta da possibilidade de construção de duas usinas hidrelétricas, de Pananbi e Garabi, no rio Uruguai, pois o alagamento provocado pelas barragens afetaria uma área do Parque. Esse interesse evidencia-se no fato de que o Parque é um dos últimos remanescentes do bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, formador de um corredor ecológico, que comporta em seu meio o patrimônio natural do Salto do Yucumã e extensa diversidade de flora e fauna ameaçadas de extinção. Partindo-se de uma análise sistêmico-complexa, tem-se como resultado dessa pesquisa a compreensão de que é necessário realizar a conexão entre os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento, a fim de dirimir conflitos ambientais voltados a uma ótica biocêntrica, que prima pela conservação da diversidade biológica, social e cultural do país. Esse paradigma que leva em consideração os limites dos recursos naturais, dos saberes tradicionais, dos povos da floresta, das sociedades não urbanas e ainda, que compreende a verdadeira riqueza desse país tropical, a sua biodiversidade, a ser respeitada e conservada em longos anos é à base da consolidação do direito à sociobiodiversidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/6392 |
| Date | 30 June 2015 |
| Creators | Weber, Luiza Damião |
| Contributors | Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, Cenci, Daniel Rubens, Tybusch, Jerônimo Siqueira |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 400, 300, 300, 300, 500, 7c75a2f5-b3ea-4f76-b89c-ca4b2f0df763, 6374e7b6-c882-49bc-9d2d-b6a4390f24f4, 3dee4d3e-a664-4cfe-859f-f6169b1fd748, f6b46b8c-a506-456c-bc4c-a504e2ddd21b |
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