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Previous issue date: 2006-12-13 / Prop?e-se a presente disserta??o a analisar o comportamento da Administra??o em ju?zo ? luz dos preceitos da ?tica, na busca de identificar qualidades e v?cios, formulando um diagn?stico que auxilie no aperfei?oamento do modelo existente. Est? ela dividida em tr?s partes; na primeira delas, buscamos conceituar ?tica, tanto em rela??o ao indiv?duo quanto em rela??o ?s institui??es; na segunda, enfocamos a atua??o da Administra??o em ju?zo em diversas ?reas do Direito, elaborando uma cr?tica do papel da advocacia p?blica, buscando, al?m de solu??es t?picas, a sugest?o de um modelo de servi?o jur?dico que (a) torne mais eficaz a administra??o e atenda melhor os reclamos da cidadania, (b) estreme devidamente as atividades de administrar e de julgar, (c) empreste maior resolutividade ?s reparti??es p?blicas, outorgando-lhes a seguran?a propiciada por uma assist?ncia jur?dica constante, (d) abandonando uma ?tica distorcida que desconfia do outro, empreste ? advocacia p?blica o respeito e autonomia t?cnica que ela merece, (e) iniba a judicializa??o de conflitos administrativos evit?veis, (f) retomando as diretrizes final?sticas que inspiraram a g?nese de cada institui??o, forne?a ? autoridade administrativa maior ?rea de discricionariedade, para que esta solucione na origem, com espeque em pareceres jur?dicos, quest?es hoje remetidas ao Judici?rio.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4209 |
| Date | 13 December 2006 |
| Creators | Lugon, Luiz Carlos de Castro |
| Contributors | Freitas, Juarez |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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