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Previous issue date: 2010-05-20 / After almost five centuries since the Scientific Revolution, the symptoms of a
severe paradigmatic change are finally visible to the eyes of science. Until then, the
mechanicist model that lead the scientific attitude was based on general laws os
nature, which were able to determine the behaviour of beings in any given space and
time. Its epistemological presuppositions consisted in the concepts of order, time
symmetry, stability, objectivism and universalism; that scientific approach
presupposed, above all, the possibility of dividing an object in smaller parts, of which
quantification and following comprehension would cause the comprehension of the
phenomenon as a whole, in terms of certainty. Since the discoveries of the modern
physics, expressed over all by quantum and relativity theories, a new field of
possibilities is revealed refering to the behaviour of beings, causing the emergence of
a new model of scientific approach. In the new paradigm, the concepts of probability,
indeterminism, evolution, accident, limited previsibility, instability and subjectivism
prevail. In that model, a less limited comprehension of the object presuppose the
concepts of complexity and systemic integration, and the results are assumed in
terms of probability. We tried to demonstrate in the present work that the quantum
law, concept created by Professor Goffredo da Silva Telles Jr. in his homonimous
book, is the theory that corresponds to the application of the new paradigm
epistemological presuppositions over the range of legal phenomenon. In short, the
quantum concept of law is the transposition of the post-modern epistemology to the
legal universe. Therefore, we tried to demonstrate it through the reanalysis of some
subjects broached by the author, emphasizing its points of connection with the
emergent epistemology concepts; we tried finally, through the hypothetical
application of quantum law presuppositions over some institutes and mechanisms of
contemporary law, to point in which grade these concepts are harmonized with the
model of the rising paradigm / Tendo-se passado quase cinco séculos desde a Revolução Científica,
tornam-se finalmente visíveis aos olhos da ciência, a partir do século XX, os
sintomas de uma significativa mudança de paradigma. Até então, o modelo
mecanicista que norteava a postura científica tinha por principais fundamentos
supostas leis gerais da natureza, capazes de determinar o comportamento dos seres
em qualquer espaço e tempo. Seus pressupostos epistemológicos consistiam nas
ideias de ordem, simetria temporal, estabilidade, objetivismo e universalismo; tal
abordagem científica pressupunha, acima de tudo, a possibilidade de dividir o objeto
em partes menores, cuja quantificação e posterior compreensão implicariam a
compreensão do fenômeno integralmente, em termos de certeza. A partir das
descobertas da física moderna, sobretudo expressas pelas teorias quântica e da
relatividade, desvenda-se um novo campo de possibilidade no tocante ao
comportamento dos seres, suscitando a emergência de um modelo renovado de
abordagem científica. No novo paradigma, prevalecem as noções de probabilidade,
indeterminismo, evolução, acidente, previsibilidade limitada, instabilidade e
subjetivismo; por tal modelo, uma compreensão menos limitada do objeto pressupõe
as noções de complexidade e de integração sistêmica, e os resultados passam a ser
assumidos em termos de probabilidade. Pretendeu-se demonstrar no presente
trabalho que o direito quântico, conceito formulado pelo Prof. Goffredo da Silva
Telles Jr. em sua obra homônima, é a teoria correspondente à aplicação dos
pressupostos epistemológicos do novo paradigma no âmbito do fenômeno jurídico. A
concepção quântica do direito é, em suma, a transposição da epistemologia pósmoderna
para o universo jurídico. Buscou-se portanto demonstrá-lo mediante a
reanálise de alguns temas abordados pelo autor, relevando seus pontos de conexão
com as concepções da epistemologia emergente; buscou-se, enfim, por meio da
aplicação hipotética dos pressupostos da teoria quântica do direito a alguns
institutos e mecanismos do direito contemporâneo, apontar em que medida estes
encontram-se afinados com o modelo do paradigma nascente
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8925 |
| Date | 20 May 2010 |
| Creators | Goldman, Flavio |
| Contributors | Guerra Filho, Wiliis Santiago |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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