Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil / José Osório Nascimento Filho ; orientador, Emerson Gabardo

Description

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 140-165 / Sob a ótica do Direito Econômico e Socioambiental, a presente pesquisa analisa, de forma descritivo-interpretativa, a regulação (por indução) e as políticas públicas (de fomento) como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Bras / From the perspective of Social environmental and Economic Law, this research examines, in a descriptive and interpretative way, regulation (by induction) and public policies (promotion) as planning tools and incentives for renewable energy in Brazil. By e

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1. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3672

Tags

Direito Dissertações

Direito ambiental

Política energética

Desenvolvimento sustentável

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Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:agregador.ibict.br.BDTD_PUC_PR:oai:www.biblioteca.pucpr.br/pergamum:perga-oai/276011
Date	January 2011
Creators	Nascimento Neto, José Osório do
Contributors	Gabardo, Emerson, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Direito
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese, por eng, Texto em português, com resumo em inglês
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, instname:Pontifícia Universidade Católica do Paraná, instacron:PUC_PR
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation	Disponível também em formato on-line