Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura. / This study paper is a proposal to review the evolution of the law of copyright. As a reference book, it was the first object to take advantage of this right and continues to play an important role in the development of copyright legislation. The research goal is to outline the challenges of the digital reproduction of works, providing a clear articulation of the desired balance between two seemingly conflicting objectives: the individual interests related to copyright holders and the social interest groups in accessing the knowledge within the problems arising from technological innovations. Technical innovation challenges include the domestic and international implications that culminated in the proposal to review the Brazil Copyright Law suggested by the Ministry of Culture.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-25112016-102306 |
| Date | 12 June 2013 |
| Creators | Sousa, Marcos Rogerio de |
| Contributors | Morato, Antonio Carlos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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