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Previous issue date: 2011 / This paper aims at the cultural identity that influenced the design of the judicial procedures, from the liberal state to the present day. The research has shown that the understanding of the procedural law has a close relationship with the view over the state and its importance within society. In the first chapter, after examining the doctrine used by the bourgeoisie to justify the segregation of the Absolutist State with the Liberal Rule of Law State, one can notice the development of procedure based on the parties, in which the judge, as a mirror of a reactive state, has few powers, which results in a procedure that advances in accordance with the free will of the litigants. Also, one notices that the proceduralism, a methodological stage opened in 1868, with its apparent neutrality, will absorb much of the French revolutionary ideals (liberty, equality, security and certainty), perpetrating its dogmas for most the of history, being found even in the Brazilian Civil Procedure Code 1973. In its second chapter, this thesis shows that the end of the libertarian ideas ultimately leads to a new understanding of the state and its relationship with society. The process, now seen as a public phenomenon, of interest to the entire community, will be built and designed from the figure of the judge who must lead it to the best possible result as quickly as possible. With the effects of the post-World War II constitutionalization movement, the link between substantive law and procedural law is rebuilt, the extension of the state's intervention in society and neoconstitutionalism leading to increased powers and functions to the judge. In the last chapter, it is shown how the social ideals of instrumentalism come to Brazil through the work developed by José Carlos Barbosa Moreira, Ada Pellegrini Grinover and Cândido Rangel Dinamarco. Finally, with the coming of the Constitutional State in Brazil, in 1988, a new way of understanding the process is undertaken. Democratic values result, through the fundamental right to adversarial proceedings, imposing the necessity of the parties' participation in the procedure and the legitimacy of the decision. A model of procedural collaboration is bron, bringing significant change to its organization and development, since it brings all its members to an equal level, ending the old view of the triangular relationship on procedures, at least before the decision, promoting the return of the parties to the heart of the procedure's development without removing the judge from it, therefore existing no more any prominence among the procedure's subjects during the procedural iter. / O presente estudo tem por objeto a identificação cultural que influenciou a estruturação do processo desde o Estado Liberal até os dias atuais. Verificou-se que a forma de compreensão do direito processual possui relação direta com o modo em que o Estado é visto e a sua importância dentro da sociedade. No primeiro capítulo, após a análise da doutrina utilizada pelos burgueses para fundamentar a segregação do Estado Absolutista com o Estado de Direito Liberal, observa-se a construção de um processo das partes, no qual o juiz, como espelho de um Estado reativo, poucos poderes possui, o que acaba na condução da marcha procedimental de acordo com o livre arbítrio dos litigantes. Ainda, nota-se que o processualismo, fase metodológica inaugurada em 1868, com sua aparente neutralidade, vai absorver grande parte dos ideais revolucionários franceses (liberdade, igualdade, segurança e certeza), perpetrando os seus dogmas durante boa parte da história, estando presente, inclusive, no Código de Processo Civil brasileiro de 1973. Em seu segundo capítulo, a dissertação demonstra que a falência dos ideais liberais acaba por originar uma nova compreensão de Estado e da sua relação com a sociedade.O processo, visto agora como um fenômeno público, de interesse de toda a coletividade, passa a ser construído e pensado a partir da figura do juiz, que deve conduzi-lo ao melhor resultado possível, de maneira célere. Com os efeitos da constitucionalização do pós-segunda guerra, reata-se a ligação entre direito material e direito processual, verificando-se que a ampliação de intervenção do Estado junto à sociedade e o neoconstitucionalismo conduziram ao aumento de poderes e de funções do juiz. No último capítulo, investiga-se como os ideais sociais do instrumentalismo chegam ao país, mediante os trabalhos desenvolvidos por José Carlos Barbosa Moreira, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco. Por fim, com o advento do Estado Constitucional brasileiro, em 1988, empreende-se uma nova forma de compreensão do processo. Os valores democráticos acabam, mediante o direito fundamental ao contraditório, por impor uma necessária participação das partes para a legitimação do processo e de sua decisão. Inicia-se um modelo de colaboração processual, que traz uma mudança significativa no seu modo de organização e de desenvolvimento, já que trabalha com todos os seus integrantes em um mesmo nível, encerrando a antiga visão triangular da relação processual, pelo menos até o momento anterior à decisão, promovendo o retorno das partes ao cerne do desenvolvimento do processo, sem que, com isso, se retire o magistrado, também, do seu núcleo, inexistindo mais qualquer proeminência entre os sujeitos processuais durante o iter procedimental.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/2372 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Lemos, Jonathan Iovane de |
| Contributors | Mitidiero, Daniel Francisco |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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