Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo5467_1.pdf: 894425 bytes, checksum: 9d3548f909fbed33d36e5e8eebdcd58d (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2003 / O presente texto está focado na temática do federalismo e, em particular, nos seus
reflexos relacionados com a proteção constitucional do regionalismo. A problemática federativa
é introduzida numa perspectiva dinâmica, contraposta à perspectiva estática tradicionalmente
emprestada por uma forma típica de Estado - a federação - e por suas conseqüências teóricas. O
federalismo é aproximado do sentido de processo político-jurídico, operando a construção de
dialéticas equações de equilíbrio entre a unidade e a diversidade. Nessa perspectiva, a sua idéia
assume uma dinâmica e uma plasticidade que permitem visualizá-lo não apenas em arranjos
constitucionais tipificados como Estados federais, mas também em experiências contemporâneas
de constitucionalização do regionalismo. Tal panorama também sugere uma permanente
adaptabilidade nos padrões constitutivos da idéia do federalismo, a depender do influxo de
fatores político-jurídicos determinantes. Fatores assentados por processos federativos
historicamente contextualizados. A edificação do padrão constitutivo do federalismo brasileiro,
durante o longo amadurecimento da experiência constitucional, não escapa dessa constatação:
ela acusa a ação do processo federativo particularmente contextualizado no Brasil. Partindo de
uma versão embrionária represada pelo Estado centralizado, passando pelo período de
institucionalização e consolidação da federação, por suas sucessivas crises, recuos e distensões,
até atingir a consistência assimilada na Constituição Federal de 1988, o processo federativo
brasileiro lentamente fixou um padrão constitutivo característico. Uma de suas notas típicas
recebe especial atenção neste texto: o fator determinante regional do federalismo brasileiro
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4313 |
| Date | January 2003 |
| Creators | Costa, Gustavo de Freitas Cavalcanti |
| Contributors | Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0021 seconds