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Previous issue date: 2009-12-16 / A presente disserta??o tem por meta construir, a partir do pensamento t?pico sistem?tico, uma nova hermen?utica para as fam?lias simult?neas, em virtude do descompasso entre o tratamento marginalizado conferido a essa realidade sociol?gica presente na fam?lia brasileira e a ratio do sistema jur?dico contempor?neo, insculpida na Constitui??o Federal de 1988. Desta forma, lastreado nos pressupostos acerca da vincula??o dos particulares aos direitos fundamentais e das significativas diferen?as entre a fam?lia patriarcal do in?cio do s?culo XX e a fam?lia contempor?nea, o texto repensa, criticamente, a postura do Estado em face das rela??es de fam?lia para fomentar as bases de um pensamento principiol?gico, trazendo ao Direito de Fam?lia uma interpreta??o consent?nea com as concep??es eudemonista, aberta e plural da fam?lia constitucionalizada. Procede-se a um redimensionamento da disciplina, coerente com os valores e princ?pios da Constitui??o, buscando, a partir da contribui??o da doutrina dos deveres de prote??o do Estado, demonstrar a possibilidade de apreens?o jur?dica, pelo sistema aberto, do fen?meno da simultaneidade familiar.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4096 |
Date | 16 December 2009 |
Creators | Ferrarini, Let?cia |
Contributors | Facchini Neto, Eug?nio |
Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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