BOESMANS, Emilie Fonteles. O acolhimento institucional: o paradoxo entre o interesse da criança e a aplicação da lei à luz da Psicanálise. 2015. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T15:19:06Z
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Previous issue date: 2015 / Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianças proveniente de famílias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psíquica em Psicanálise, objetivamos problematizar os argumentos jurídicos apresentados nos documentos normativos acerca da infância para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situação jurídica de crianças acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisão bibliográfica nos documentos normativos de onde extraímos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a Proteção Integral à criança, dada sua condição peculiar de sujeito em desenvolvimento. Também remontamos historicamente a construção das leis e políticas públicas voltadas para a infância marcando a dicotomia entre as dirigidas às crianças das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrão normativo, para a criação de tais políticas. Com a consideração acerca da realidade psíquica, colocamos em xeque a consideração da realidade material para a aplicação da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideração exclusiva deixa de fora as considerações acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construída. Sustentados por essa revisão teórica, buscamos os argumentos jurídicos que justificaram o acolhimento de 17 crianças, a partir da análise dos documentos jurídicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, súmulas de audiências e relatórios sociais. Concluímos que o acolhimento, por vezes, se dá por critérios materiais, que se exerce sobre a família uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a família à vigilância dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusão, que se apresenta como testemunho de nossa experiência, é que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensões da subjetividade e da singularidade da criança, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a último fator as dimensões do afeto e do desejo da criança e da família. Os argumentos jurídicos ainda são determinados pelo discurso da assistência social, sendo necessário legar maior espaço ao âmbito da psicologia e da Psicanálise nos serviços de acolhimento institucional e nas Varas da Infância, considerando a dimensão da constituição psíquica e a singularidade de cada criança. / A Fortaleza, les foyers d´accueil reçoivent en majorité des enfants de familles pauvres. Fort des concepts de la psychanalyse, en matière de réalité et de causalité psychique, notre objectif était de comparer les arguments juridiques, présents dans les documents normatifs liés à l’enfance pour justifier un accueil en foyer, et ceux retrouvés dans les dossiers de suivi juridique d´enfants placés dans une institution locale. De notre recherche bibliographique sur les documents normatifs, nous avons retenu comme principaux arguments: l´intérêt supérieur de l’enfant, son bien-être et sa protection intégrale, eu égard à sa condition spécifique de sujet en développement. Nous avons retracé l´historique des lois et des politiques publiques pour l´enfance, relevant l’antagonisme entre celles pour les enfants de classe aisée et celles pour les moins nantis et soulignant en outre l´importance du concept de développement, en tant que norme, dans l’élaboration de telles politiques. Lors de l´application d´une mesure de protection visant le placement d´un enfant en institution, nous doutons de la prise en compte de sa réalité psychique (selon Freud) et pensons qu´une telle mesure garantit davantage à l´enfant une protection quant à son développement mais délaisse d´autres aspects abordant le sujet du désir et sa réalité psychique toujours construite. Fort de cette révision théorique, nous avons recherché les arguments juridiques à l´origine du placement de 17 enfants, en analysant, cas par cas, les pièces juridiques qui retracent leur suivi, comme la « fiche nationale de placement », les termes d´audiences ou les enquêtes sociales. Nous observons ainsi que le placement se fait parfois sur des critères matériels tels que ressources, emploi et résidence des parents et qu’il s’exerce sur la famille une tutelle de l’Etat, avec des mesures paternalistes, la soumettant en outre à un accompagnement par des profissionels de l’Aide sociale et judiciaire. Notre conclusion principale, à titre de témoignage, est que, même si les dimensions du développement émotionel de l´enfant et de la subjectivité sont prévues par la loi et les documents normatifs, l´application de la mesure de protection de l´enfance se focalise sur la réalité matérielle, délaissant les dimensions de l´affect et du désir. Nous pensons que les arguments juridiques sont encore fort determinés par ceux de l´Aide Sociale et qu´il est nécessaire d´offrir à la psychologie et, mieux encore, à la psychanalyse, davantage d´espace dans les services sociaux d’accueil et les tribunaux pour enfants, pour prendre en considération la dimension de leur constitution psychique et de leur singularité.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/12640 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Boesmans, Emilie Fonteles |
| Contributors | Martins, Karla Patrícia Holanda |
| Publisher | www.teses.ufc.br |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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