O Sistema Prisional Brasileiro vive um verdadeiro caos: superlotação, falta de políticas ressocializadoras, não aplicação da Lei de Execução Penal, e reincidência, são algumas das mazelas existentes neste sistema. Com intuito de se apresentar uma solução, que ao menos possa mitigar este caos que acaba atingindo toda sociedade, apresenta-se aqui, uma Inovação Social que é o Desenvolvimento de um Modelo de Educação Superior a Distância (ESAD) para o Sistema Prisional do Estado de São Paulo. Para confirmar que tal proposta é uma Inovação Social, o modelo foi analisado conforme as dimensões da Inovação Social: transformações, novidade, inovação, atores e processos; apresentadas por Tardif e Harrisson (2005), membros do Centre de Recherche sur les Innovations Sociales (CRISES), instituição canadense, reconhecida mundialmente pelos trabalhos no campo da inovação social. Para geração do modelo foram realizadas entrevistas em profundidade com Diretores de Unidades Prisionais, pessoas privadas de liberdade, Juiz de uma Vara da Execução Penal, Promotor da Execução Penal e com um reitor de uma IES. A análise das entrevistas foi realizada através da metodologia sistêmica SSM - Soft System Methodology, proposta por Checkland (2000). Ao analisar as entrevistas e o aporte teórico, segundo o SSM, chegou-se a conclusão que o problema do Sistema Prisional tem três estruturas problemáticas: miserabilidade dos presos, baixa escolaridade da população carcerária e superlotação das unidades prisionais, além de dois processos: falta de oportunidades que leva a pessoa a entrar na criminalidade e falta de oportunidades pós prisão. Da relação entre as estruturas problemáticas e os processos leva-se a reincidência dos presos e a um alto custo para o Estado. Com base nessas análises foi proposto um modelo de Educação Superior a Distância adaptado ao sistema prisional e que tem como objetivo atacar o segundo processo: falta de oportunidades pós prisão, e assim, reduzir a miserabilidade do egresso, através da geração de renda, que será possível graças a uma maior empregabilidade, que virá graças a oportunidade de ter cursado um curso superior enquanto estava preso, reduzindo assim, a reincidência e contribuindo com a redução da superlotação. Percebe-se, portanto, que embora, a proposta atinja somente o segundo processo, ela poderá melhorar todas as estruturas. Além do ganho social evidenciado com a proposta, ela também trará um ganho econômico aos cofres públicos, pois o tempo em que o preso ficará a menos dentro do Sistema Prisional, devido a remição por estudo gera uma economia para o Estado, superior aos custos de um curso superior em uma Instituição de Ensino Superior Privada / The Brazilian Prison System is in real chaos: overcrowding, lack of resocializing policies, non-application of the Criminal Execution Law, and recidivism are some of the problems in this system. Intending to offer a solution, which could at least mitigate this chaos that affects the entire society, this study presents a Social Innovation that is the Development of a Model of Higher Distance Education (ESAD) for the State Prison System in Sao Paulo. In order to validate this proposal as a Social Innovation, the model was analyzed according to the dimensions of Social Innovation: transformations, novelty, innovation, actors and processes; presented by Tardif and Harrisson (2005), members of the Centre de Recherche sur les Innovations Sociales (CRISES), a Canadian institution, recognized worldwide for their work in the social innovation area. The model was developed with interviews conducted with Directors of the Prison Units, prisoners, the Judge of a Court of Criminal Execution, Criminal Execution District Attorney and the Dean an Higher Education Institution. The analysis of the interviews were performed using the systemic methodology SSM - Soft System Methodology, proposed by Checkland (2000). Based on the interviews\' analysis and on the related works, it was noted that the Prison System has three problematic structures (the prisoners\' misery, the prison inmate\'s low level of education, and the prison overcrowding) and two process (the lack of employment before and after prison). The recidivism of prisoners is a consequence of these three problematic structures with these two process. Our proposed Model of Distance Learning in Higher Education for the Prison System attacks specifically the second process: the lack of employment after prison. We argue that with the opportunity to have completed Higher Education in prison, the ex-prisoners will have greater employability, which will reduce their misery and, consequently, reduce their recidivism and overcrowding of prisons. The proposed Model appears as a solution to the three problematic structures of the Prison System, even attacking only the second process. In addition to the social gain evidenced by the proposal, it will also bring an economic gain to the public coffers, since the time the prisoner will be less inside the Prison System, because the remission by study generates a saving for the State higher than the costs of a course in a Private Higher Education Institution
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15022019-101807 |
| Date | 14 December 2018 |
| Creators | Moretti, Guilherme José de Souza |
| Contributors | Amui, Lara Bartocci Liboni |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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