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Previous issue date: 2016-12-08 / This essay’s object is to examine one of the current problems of the Labor Courts, which is the overrated value provided to witnessing evidence over documented evidence.
Within this reality, we will study the essential principles related to evidence definition and the truth as part of a regular procedural environment. Nevertheless, we shall consider crucial evidence-related elements such as hierarchy levels and the over-exaggeration of witnesses' testimonies within labor proceedings.
The essay’s key scope is to point out that the recurrent devaluation of documented evidence over witnesses shall create enormous disadvantages. In addition, such measure shall undermine the search for the actual truth within labor proceedings and deliver a sensation of insecurity to all the involved in a specific dispute, especially given that witnesses can be extremely fragile and cast shadow over reality.
After all the necessary reflections, this essay shall suggest eventual mechanisms to analyze evidences produced before courts, targeting the preservation of the actual truth and the continuity of the confidence in the Courts of Law / O presente estudo se propõe a examinar um dos problemas atuais da Justiça do Trabalho, qual seja, a valoração desmedida da prova testemunhal em detrimento da documental.
Na esteira desta realidade abordar-se-á princípios próprios do campo probatório, bem ainda far-se-á uma análise da verdade dentro do campo processual.
Não se perderá de vista, ainda, questões cruciais no campo probatório, como, por exemplo, a hierarquia da prova e a utilização desenfreada da prova testemunhal dentro do processo juslaboral.
O escopo primordial do trabalho será demonstrar que a desvalorização recorrente da prova documental frente a testemunhal pode trazer grandes prejuízos ao jurisdicionado. Tal atitude também pode impor obstáculos na busca pela verdade dentro do processo e criar uma sensação de insegurança jurídica aos envolvidos na lide trabalhista, mormente porque a prova testemunhal, por sua própria essência, é extremamente frágil e, por vezes, maquiar a realidade dos fatos.
Após todas as ponderações necessárias, o objetivo deste trabalho é sugerir mecanismos de análise das provas produzidas em juízo, no intuito de se preservar a verdade real e a continuidade da confiança no Poder Judiciário Laboral
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19588 |
| Date | 08 December 2016 |
| Creators | Santoro, Gabriel Henrique |
| Contributors | Gitelman, Suely Ester |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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