Return to search

Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-18T00:50:05Z
No. of bitstreams: 1
Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir a palavra "Estado" com "E" maiúsculo no título e na referência do material. on 2018-08-23T20:09:37Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T21:23:21Z
No. of bitstreams: 1
Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavras-chaves que estão com a segunda palavra em inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:28:50Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:12:25Z
No. of bitstreams: 1
Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra-chave.
De: Razoável do processo
Para: Razoável duração do processo on 2018-08-24T20:21:52Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T21:30:29Z
No. of bitstreams: 1
Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:08:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5)
Previous issue date: 2012-03-09 / O presente trabalho trata do direito de propriedade e seu acesso à justiça, sob a
ótica da jurisdição no Estado Constitucional. Para alcançar uma melhor
compreensão da temática, optou-se em dividir esta dissertação em três Capítulos.
No Capítulo 1, o instituto da propriedade é visto como um direito natural do homem,
enquanto ser de domínio, cuja característica foi determinante na passagem do
estado de natureza para o estado de sociedade civil; tanto que, dentre os direitos
garantidos pelo Estado, sobressaem os relativos à vida, à liberdade e à propriedade.
No Capítulo 2, a jurisdição e a hermenêutica jurídica são analisadas sob a
perspectiva do modelo de Estado Liberal e do vigente Estado Constitucional, azo em
que foram vistas as chamadas técnicas interpretativas, concentrando-se uma maior
atenção para a moderna técnica de ponderação de interesses. Ainda no Capítulo 2,
em seu tópico derradeiro, a jurisdição é apresentada em suas três etapas (antes,
durante e depois de provocada), oportunidade em que é analisado o princípio
constitucional da duração razoável do processo, com reflexões pontuais em torno do
conflito entre posse e propriedade. Destinou-se a parte final desta dissertação
(Capítulo 3) ao estudo do direito fundamental da propriedade e do acesso à justiça,
ao longo do qual é defendida e justificada a exceção de domínio na demanda
possessória, apesar do teor do art. 923 do CPC, em busca da realização de um
“processo de resultados justos”. / El presente trabajo se trata del derecho de propiedad y su acceso a la justicia, sobre
la mira de la jurisdicción en el Estado Constitucional. Para una mejor comprensión
del tema, se decidió dividir este ensayo en tres Capítulos. En el Capítulo 1, la
institución de la propiedad es vista como un derecho natural del hombre, como un
dominio, cuyo carácter fue fundamental en la pasada del estado de naturaleza al
estado de sociedad civil así, entre los derechos garantizados por el Estado, se
sobresalen los relativos a la vida, a la libertad y a la propiedad. En el Capítulo 2, la
jurisdicción y la hermenéutica jurídica se analizan desde la perspectiva del modelo
de Estado Liberal y el actual Estado Constitucional, en cual caso fueron vistas las
llamadas técnicas interpretativas, prestando mayor atención a la moderna técnica de
equilibrio de intereses. También en el Capítulo 2, en su último tema, la jurisdicción
se presenta en sus tres etapas (antes, durante y después de inducida), oportunidad
en que es analizado el principio constitucional de la duración razonable del proceso,
con reflexiones puntuales sobre el conflicto entre posesión y propiedad. Se destinó
la parte final de esta tesis (Capítulo 3) al estudio del derecho fundamental de la
propiedad y del acceso a la justicia, por el que se defiende y justifica la excepción de
dominio en la demanda de posesión, a pesar del contenido del art. 923 del CPC, en
la búsqueda de lograr un "proceso de resultados justos".

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/144
Date09 March 2012
CreatorsDemo, Alcenir José
ContributorsGonçalves, Willian Couto, Leite, Carlos Henrique Bezerra, Moschen, Valesca Raizer Borges
PublisherFaculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageSpanish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0079 seconds