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Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Jane Andréia Silveira Pinheiro (janeapinheiro@gmail.com) on 2016-06-29T12:30:43Z
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2016_AntonioAlvesSouza.pdf: 654398 bytes, checksum: f9fd91812b1f339e35224d9d1eb11845 (MD5) / A presente dissertação objetiva analisar o processo sócio, histórico e político da criação da SESAI, identificando as ideias, os interesses, atores e a institucionalidade, no âmbito do Ministério da Saúde, como também justificar sua proposta atual de gestão. A hipótese central consistiu em descrever a origem das ideias da criação da secretaria, identificando os atores sociopolíticos, participantes da formulação da proposta e os seus interesses, bem como apontar as iniciativas de institucionalização da SESAI no âmbito do Ministério da Saúde e do governo, os avanços conquistados e os desafios à sua consolidação como fenômeno instituído ao fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde e ao próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos métodos e técnicas consistiram em coletar, analisar, interpretar e compreender documentos que mostram as diversas fases de organização das ações de atenção à saúde indígena no Brasil, seu sucesso e insucesso. Os resultados da pesquisa indicam, através de fortes elementos, um desenvolvimento estratégico no que tange aos resultados institucionais após a criação da SESAI, seja enquanto estratégia de fortalecimento ou na reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Constata-se, ainda, a necessidade de aprofundamento do debate com as comunidades indígenas e suas organizações, bem como nos espaços internos do MS e dos governos estaduais e municipais, considerando que a SESAI, por ser parte integrante do SUS, necessita de melhor integração com esses organismos para assegurar a atenção integral aos povos indígenas. Conclui-se que a estratégia política foi acertada e adequada, mas exige do governo federal a adoção de ações complementares para assegurar que as diferentes peculiaridades dos 305 povos indígenas possam ser respeitadas e contempladas e eles passem a ser protagonistas do processo e ter melhores condições de saúde e de vida. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to analyze the social process, historical and political setting of SESAI, identifying the ideas, interests, actors and institutions under the Ministry of Health, as well as justify its current proposal management. The central hypothesis was to describe the origin of the secretariat creation ideas, identifying the socio-political actors, proposed the formulation of the participants and their interests, as well as point out the institutionalization of initiatives SESAI in the areas of the Ministry of Health and the government, advances made and the challenges to its consolidation as a phenomenon set to strengthen the Health Care Subsystem and own Unified Health System (SUS). This is a qualitative research, whose methods and techniques consisted of collecting, analyzing, interpreting and understanding documents showing the various stages of organization of actions of indigenous health care in Brazil, its success and failure. The survey results indicate, with strong elements of a strategic development with respect to institutional results after the creation of SESAI, either while strengthening strategy or restructuring of the Subsystem of the Indigenous Healthcare (SASISUS). It is noted also the need for further debate with the indigenous communities and their organizations, as well as in the internal spaces of the MS and state and local governments, whereas SESAI, being an integral part of SUS, needs better integration with these organizations to ensure comprehensive care for indigenous peoples. We conclude that the political strategy was right and proper, but requires the federal government to adopt additional measures to ensure that the various peculiarities of the 305 indigenous peoples to be respected and included and they start to be actors in the process and have better conditions health and life.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/20823
Date04 March 2016
CreatorsSouza, Antonio Alves de
ContributorsMendonça, Ana Valéria Machado
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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