MOREIRA, Helon Bezerra. Orçamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida. 2015. 221f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T14:29:22Z
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Previous issue date: 2015 / This paper brings a reflection on the nature and democratic character of the Collaborative Budgeting experience in the city of Fortaleza between the years 2005 and 2014. A public policy of collaborative administration, characterized by the perspective of articulation between democracies of the participative and representative sorts. A systematic accompaniment of this policy through an investigative effort – initiated in the first decade of the year 2000, in the social science scope – unveils defining features of liberal democracy to limit the collaborative potential of this experience, which raises a central question about the actual manifestation of collaborative democracy at the context in study. The Collaborative Budgeting in Fortaleza began in 2005, during the first term of Luizianne Lins, a mayor affiliated to the PT party. Its continuity until the first half of 2014, during the second year of the following mayor, Roberto Cláudio, which is affiliated to the PROS party, continues enigmatic. This work investigates the effective participation of the specific public – related to local public policies –, the percentage of the municipal budget that is in fact discussed and deliberated by the population, and the continuity of this experience with the shift of municipal administration, among other phenomena. For such task, this paper rescues conceptions and democratic theories of contemporaneous analysts, such as Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 and 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 and 2008) and Wood (1998, 2007, 2011 and 2014). The public policy in question is assessed through an experimental methodological approach that articulates several methodological principles found in the works of Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) and Rodrigues (2008, 2011). The field research is completed by interviews with participants and politics coordinators. There are also studies with statistical and documental outlines on Fortaleza’s Collaborative Budgeting involved in the research. / Em Orçamento Participativo de Fortaleza: uma promessa a ser cumprida, é feita uma reflexão a incidir sobre a natureza e o caráter democrático dessa experiência na cidade de Fortaleza entre os anos de 2005 e 2014. Política pública de gestão participativa, marcada pela perspectiva de articulação entre democracias do tipo participativa e representativa. O acompanhamento sistemático desta política mediante um esforço investigativo – iniciado na primeira década dos anos 2000, no âmbito da graduação em ciências sociais – revela traços marcantes da democracia liberal, a limitar o potencial participativo da experiência, levando a um questionamento central sobre a efetividade da democracia participativa no contexto em estudo. O Orçamento Participativo de Fortaleza surge em 2005, no primeiro mandato petista de Luizianne Lins na cidade. A sua continuidade, até a primeira metade de 2014, no segundo ano da nova gestão de Fortaleza, sob o governo de Roberto Cláudio do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ainda é uma incógnita a ser desvendada. A participação efetiva da população usuária, público das políticas públicas municipais, o percentual do orçamento municipal realmente discutido e deliberado pela população, a continuidade dessa experiência com a mudança da gestão municipal, dentre outros fenômenos, são aqui investigados. Para tanto, resgata-se concepções e teorias democráticas de analistas contemporâneos, com destaque para Santos (2001, 2003, 2006, 2007, 2010, 2012 e 2013) Coutinho (1979, 1988, 1989, 1994 e 2008) e Wood (1998, 2007, 2011 e 2014). A política pública em questão é avaliada sob uma abordagem metodológica experiencial que articula diversos princípios metodológicos encontrados em trabalhos de Silva e Silva (2008), Guba & Lincoln (2011), Lejano (2012) e Rodrigues (2008, 2011). A pesquisa de campo se efetiva por meio de entrevistas com participantes e coordenadores da política. Também são desenvolvidos estudos com aportes estatísticos e documentais sobre o Orçamento Participativo de Fortaleza.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/14547 |
| Date | January 2015 |
| Creators | MOREIRA, Helon Bezerra |
| Contributors | CARVALHO, Alba Maria Pinho de |
| Publisher | www.teses.ufc.br |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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