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Previous issue date: 2018-07-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work sought to understand historically how the process of formation of Law 11.645 / 08, which includes in the official curriculum of the public and private education network, the obligatoriness of the theme "History and Afro-Brazilian and Indigenous Culture" in the subjects of History , Arts and Portuguese Language. Prior to this law, in 2003, Law 10,639 was approved, which incorporated Afro-Brazilian History and Culture into the school curriculum, resulting from a long process of Black Claims in Brazil. Law 11.645 / 08 establishes in the context of the Indigenous Claims in Brazil, the historical achievements of the 1988 Constitution, the educational changes promoted by the Law of Guidelines and Bases of Brazilian National Education (Law 9394/96), the claims by a not colonizing and intercultural school by Brazilian indigenous teachers, and, finally, includes in the affirmative policies of Lula government (2003-2010). It was sought to discuss the Brazilian Indigenous Claims and its main demands, the contributions of historians and anthropologists in deconstruction of the "generic indian" and the actions of MEC related to the indigenous theme in the school. The research started from two hypotheses: the first is that Law 11.645 / 08 was the result of the claim of the Brazilian Indigenous Movement, especially the indigenous teachers; the second is that the institutional environment of Lula government, with emphasis on affirmative public policies, favored the approval of the norm. The methodological procedures in the analysis of all the official documentation that refers to the bill, the identification of the subjects involved through the written sources, as well as the audiences of the debates in the committees of the Federal House and Senate, had as theoretical reference Goodson (2001, 2008), Thompson (1987), Faria Filho (1998) and Ginzburg (2002) / O presente trabalho buscou compreender historicamente como se deu o processo de formação da Lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino pública e privada, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas disciplinas de História, Artes e Língua Portuguesa. Anteriormente a esta lei, em 2003, foi aprovada a Lei 10.639, que incorporava História e Cultura Afro-brasileira ao currículo escolar, resultante de um longo processo de reivindicações dos Movimentos Negros no Brasil. A Lei 11.645/08 estabelece-se no contexto dos Movimentos Indígenas no Brasil, das conquistas históricas da Constituição de 1988, das mudanças educacionais promovidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira (Lei 9394/96), das reivindicações por uma escola não colonizadora e intercultural pelos professores indígenas, e por fim, inclui-se nas políticas afirmativas do governo Lula (2003-2010). Buscou-se discutir o Movimento Indígena brasileiro e suas principais reivindicações, as contribuições de historiadores e antropólogos na desconstrução do “índio genérico” e as ações do MEC em relação à temática indígena na escola. A pesquisa partiu de duas hipóteses: a primeira é que a Lei 11.645/08 foi fruto da reivindicação do Movimento Indígena, notadamente dos professores indígenas; a segunda é que o ambiente institucional do governo Lula, com destaque para políticas públicas afirmativas, favoreceu a aprovação da norma. Os procedimentos metodológicos na análise de toda a documentação oficial que se refere ao projeto de lei, a identificação dos sujeitos envolvidos através das fontes escritas, assim como os áudios dos debates nas comissões da Câmara e Senado federais, tiveram como referencial teórico Goodson (2001, 2008), Thompson (1987), Faria Filho (1998) e Ginzburg (2002)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21368 |
| Date | 31 July 2018 |
| Creators | Fanelli, Giovana de Cássia Ramos |
| Contributors | Bittencourt, Circe Maria Fernandes |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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